Ahmad Tarabain
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou recentemente alterações rigorosas nas políticas de inscrição dos beneficiários do programa Bolsa Família. Essas mudanças causaram surpresa e levaram a questionamentos sobre o que de fato mudará e qual será o impacto sobre as pessoas beneficiadas.
O que realmente muda com as novas regras?
De acordo com o MDS, a principal alteração é que os municípios agora possuem um limite de 16% de desembolsos para núcleos familiares unipessoais (ou seja, famílias compostas por apenas um membro). Essa disposição visa corrigir qualquer discrepância que tenha ocorrido entre outubro de 2021 e dezembro de 2022. Com essa restrição, os novos cadastros nesse formato só poderão ser adicionados na planilha de repasses se a localidade mantiver a proporção prescrita de beneficiários individuais no programa Bolsa Família.
Por que foi feita a alteração?
O MDS justificou essas novas regras visando o combate às irregularidades cadastrais. Afinal, a quantidade de benefícios unipessoais havia aumentado drasticamente durante o período do Auxílio Brasil, iniciado sob a administração de Jair Bolsonaro — de 15% para 27% das famílias beneficiadas. Desde o início de 2023, começou a haver denúncias de supostas fraudes.
Quais foram os efeitos observados após a implementação das novas regras?
Com a nova política em vigor, houve uma queda considerável no número de benefícios unipessoais, de 5,9 milhões em janeiro de 2022 para 4,9 milhões em julho de 2023. A aprovação desses novos termos também resultou na suspensão de benefícios para mais de 900 mil indivíduos que afirmavam viver sozinhos.
