O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem realizado mutirões em várias cidades do Brasil para agilizar a análise dos pedidos de Benefício de Prestação Continuada (BPC), que teve seu valor aumentado para R$ 1.320 neste ano de 2023.
Nos dias 24 e 25 deste mês, os mutirões ocorrerão em Imperatriz (MA), Porto Velho e Ariquemes (RO) e Santos (SP). Já nos dias 1 e 2 do próximo mês, o mutirão será realizado em Montes Claros, Minas Gerais. O agendamento dos atendimentos pode ser feito pelo telefone 135, com a ajuda de 53 assistentes sociais.
O que é BPC?
Antes de tudo, é importante que o cidadão verifique se atende aos requisitos estabelecidos pelo INSS para solicitar o auxílio. No caso de idosos, é necessário comprovar que têm 65 anos ou mais, não recebem nenhum outro benefício da Previdência e possuem renda per capita familiar igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo nacional.
Para cidadãos com deficiência, são necessárias as mesmas comprovações mencionadas acima, exceto a idade. Além disso, é preciso apresentar um laudo médico que ateste a deficiência e o grau de incapacidade.
Quanto à renda familiar mencionada, basta somar os rendimentos de todos os membros da família e dividir o valor para obter o cálculo.
Por exemplo, considerando uma família com 4 pessoas, cuja soma dos salários totalize R$ 1.500. Ao fazer o cálculo, a renda per capita seria superior a 1/4 do salário mínimo, resultando em R$ 375. Portanto, esse grupo não seria elegível para receber o benefício.
Solicitando o benefício
Para solicitar o Benefício de Prestação Continuada, caso atenda aos requisitos estabelecidos pela lei e necessite de apoio financeiro para subsistência, o cidadão pode fazer a solicitação por meio das seguintes opções, caso o mutirão do INSS não passe por sua cidade:
- Agências da Previdência;
- Telefone 135; e
- Site do Meu INSS ou aplicativo.
É fundamental apresentar um documento de identificação com foto, embora não seja necessário fornecer uma cópia original.
Além disso, é importante ressaltar que o Cadastro Único (CadÚnico) é uma etapa obrigatória e essencial para aqueles que desejam receber o BPC. Para isso, é necessário fazer a inscrição no CadÚnico em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou na prefeitura de sua cidade. Durante o cadastro, serão registradas todas as informações socioeconômicas da família. Além disso, será necessário fornecer o CPF de todos os membros da família, incluindo crianças e adolescentes.
Concluindo
Em conclusão, o Benefício de Prestação Continuada é essencial para muitos brasileiros garantirem sua subsistência. Portanto, os cidadãos devem ficar atentos aos requisitos e procedimentos necessários para solicitar o benefício.