Samuel
O auxílio mãe solteira de R$ 1.200 é um projeto que vem sustentando diversas promessas ao longo dos últimos anos. Como o próprio nome indica, o benefício destina-se a beneficiar um grupo demográfico específico com um pagamento dividido em duas partes. Confira novidades para o auxílio mãe solteira.
A proposta de auxílio às mães solteiras no valor de R$ 1.200 ainda não oficializada, apesar de apresentada em 2020 pela deputada Erika Kokay em colaboração com o ex-deputado Assis Carvalho. O projeto correspondente (PL nº 2.099/20) tramita no Congresso Nacional, mas ainda não tem data definida para votação conclusiva.
O texto da proposta sugere o pagamento de benefício no valor de R$ 1.200 para mães chefes de família monoparental. No entanto, como o PL precisa ser aprovado tanto pelo Senado Federal quanto pela Câmara dos Deputados antes de virar lei, é improvável que esse processo seja concluído até o final deste mês.
Portanto, é recomendável que as pessoas não criem expectativas quanto à liberação do benefício em fevereiro, tendo em vista que todo o trâmite ainda está em andamento.
Auxílio mãe solteira: conheça regras
O PL estabelece que, para receber o auxílio mãe solteira, a beneficiária deve fazer parte do Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal. O sistema é responsável por reunir informações sobre a população de baixa renda brasileira e encaminhá-las para iniciativas na área social.
Para se qualificar a receber o benefício em questão, é necessário que as mulheres tenham no mínimo 18 anos de idade. Não possuam emprego formal com carteira de trabalho. Não tenham um companheiro ou cônjuge, estejam inscritas no Cadastro Único – CadÚnico e não participem de qualquer programa de transferência de renda federal.
Além disso, elas devem ter uma renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou até três salários mínimos no total familiar, ter pelo menos um filho menor de dezoito anos sob sua responsabilidade, não serem beneficiárias de programas previdenciários ou assistenciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e não receberem seguro-desemprego. Todas essas condições precisam ser atendidas para que sejam elegíveis ao benefício.
O auxílio mãe solteira de R$ 1.200 é um projeto que vem sustentando diversas promessas ao longo dos últimos anos. Sem dúvidas merece destaque e atenção.
O auxílio mãe solteira de R$ 1.200 é uma iniciativa que merece destaque e atenção. Pode ter um impacto significativo na vida de muitas mães solteiras em situação de vulnerabilidade financeira.
