Samuel
A pandemia da COVID-19 deixou um rastro de devastação em todo o mundo, afetando a saúde e a economia de muitas pessoas. No Brasil, a crise econômica resultante da pandemia ainda é uma das principais preocupações financeiras. Nesse contexto, muitas pessoas que perderam familiares para a COVID-19 enfrentam não apenas a dor da perda, mas também dificuldades financeiras. A deputada Sâmia Bomfim (PSOL) apresentou um Projeto de Lei (PL) chamado 126/2023, que propõe um novo auxílio financeiro para esses órfãos.
Futuros contemplados com o Novo Auxílio
O PL propõe que os órfãos das vítimas da COVID-19 recebam um novo auxílio financeiro e um cuidado psicológico oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com os dados do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), 113 mil menores de idade perderam um ou ambos pais devido ao vírus.
Além disso, outros 17 mil menores de idade estão sendo criados por avós ou avôs, pois perderam seus responsáveis. Portanto, estima-se que um total de 130 mil órfãos tenham sido afetados pela COVID-19 no país.
O PL propõe um caráter assistencial e indenizatório com o auxílio financeiro aos órfãos. Dessa forma, a proposta prevê atendimento preferencial em serviços públicos e tratamento psicológico para essas crianças e adolescentes.
Segundo a relatora do PL a condição de órfão implica diretamente em um retrocesso no acesso a direitos humanos básicos, como educação, lazer e saúde. Portanto, a proposta visa fornecer um novo auxílio financeiro para esses menores, que poderão receber o auxílio até completarem 18 anos de idade.
Valor do benefício
O valor do auxílio ainda não está definido, mas caso o PL for aprovado, caberá ao Governo Federal estipular esse valor. O benefício provavelmente será gerenciado pelo Ministério de Assistência Social, o mesmo responsável pelo Bolsa Família. A proposta também assegura que aqueles que forem contemplados com o novo auxílio não correrão o risco de perder outros benefícios, como o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Em resumo, o PL 126/2023 propõe um novo auxílio financeiro para os órfãos das vítimas da COVID-19 no Brasil. A proposta visa fornecer amparo financeiro e tratamento psicológico para essas crianças e adolescentes, que enfrentam dificuldades econômicas e emocionais devido à pandemia. Sendo de extrema importância para esses jovens.
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