Samuel
Saiba aqui quais são os requisitos para reivindicar o novo Auxílio Mãe Solteira e fique por dentro do valor a ser repassado.
Um novo programa de assistência do governo é dedicado a fornecer um salário mínimo para mães que têm apenas um filho e que vivem sem a presença de um pai Ou seja, agem cuidando dos filhos sem o novo auxílio de cônjuges ou companheiros.
Normalmente, o atendimento visa melhorar as condições de criação dos indivíduos, bem como a estrutura das mães.
Essencialmente, o objetivo é tornar acessíveis coisas básicas tanto para mães quanto para crianças, como alimentos, higiene e outros itens.
Com isso, existem algumas regras fundamentais quanto à concessão do benefício e ao processo de disponibilização do dinheiro, por isso vale a pena investigar quais são essas regras.
Novo auxílio
Para entender as regras e a finalidade do auxílio, é fundamental investigar de onde ele se originou, bem como o objetivo principal do benefício. Inicialmente, o novo auxílio decorre de um projeto de lei de autoria da deputada Erika Kokay (PT), juntamente com o ex-deputado Assis Carvalho (PT).
Assim, o objetivo do programa é dar assistência financeira às mães que têm pelo menos um filho sem ajuda do pai, cuidando de seus filhos sem colaboração externa. Ou seja, levando em consideração cônjuges ou companheiros. O valor do benefício, portanto, calculado com base no salário mínimo vigente para cada ano, que atualmente é de R$ 1.212.
As informações sobre os gastos do projeto de lei do novo auxílio indicavam que o programa visava garantir que as mulheres, nesse caso, tivessem condições de prover as necessidades básicas para a sobrevivência de seus filhos e de si mesmas.
Isso porque, muitas vezes, quando uma mulher engravida (sem assistência), é extremamente difícil continuar com suas obrigações laborais, o que impacta negativamente em sua situação financeira.
Requisitos para concessão
Normalmente, a concessão de qualquer assistência baseia-se em regras específicas e requisitos de pagamento. Assim, o regulamento que rege a concessão do novo auxílio é;
- Ser mãe e cuidar dos filhos sem ajuda de cônjuges e/ou companheiros (as);
- Não ter emprego com carteira assinada;
- Também não pode ser beneficiária de qualquer programa do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social);
- Não estar incluída na folha de pagamentos de qualquer programa de transferência de renda federal;
- Ter idade igual ou superior a 18 anps;
- Ter cadastro ativo e atualizado no CadÚnico (Cadastro Único);
- A renda máxima deve ser de R$ 606 (meio salário mínimo atual);
