Karla
Confira como funciona e o novo valor do benefício do salário-família. Entenda!
Vale lembrar que, os pais que têm direito ao salário-família receberão um novo valor a partir de 2023. A portaria interministerial nº26, publicada nessa terça-feira (10) , definiu o valor.
No entanto, a portaria também oficializou o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O teto agora passa a ser de R$ 7.507,49 para aposentados e pensionistas.
A princípio, já a partir de 1º de janeiro de 2023, o valor da cota do benefício por filho de até 14 anos de idade ou inválido de qualquer idade é de R$ 59,82 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 1.754,18. Vale lembrar que, no ano passado, em 2022, o valor era de R$ 56,47 para quem tinha renda bruta igual ou inferior a R$ 1.655,98.
Ademais, se o o pai e a mãe tenham remuneração inferior a R$ 1.754,18, ambos têm direito a receber o valor para cada um dos filhos.
Salário-Família: Quem tem direito ao benefício? Confira!
O abono é um benefício do INSS pago ao empregado, até mesmo ao doméstico, e ao trabalhador avulso.
Isso vai de acordo com o número de filhos ou equiparados que possua (enteados ou menores que estejam sob a tutela do trabalhador).
Nesse interim, o valor é pago para cada filho menor de 14 anos, exceto no caso dos filhos que tenham algum tipo de deficiência que incapacite para o trabalho. Dessa forma, não há limite de idade, mas essa deficiência precisa ser comprovada por uma perícia feita por um médico do INSS.
Aposentados com filhos menores de 14 anos também têm direito ao salário-família. Nesse caso, é preciso que o homem tenha mais de 65 anos e a mulher, mais de 60 anos.
Requisitos
Os principais requisitos para receber o salário-família são:
• ter filho de qualquer condição com menos de 14 anos ou filho com deficiência de qualquer idade;
• receber remuneração abaixo de R$ 1.655,98 por mês.
Além das documentações pessoais, é preciso apresentar:
• caderneta de vacinação ou equivalente dos dependentes de até 6 anos;
• comprovação de frequência escolar dos dependentes de 7 a 14 anos.
Para renovar o direito ao benefício, é necessário apresentar anualmente a carteira de vacinação dos dependentes de até 6 anos, sempre no mês de novembro. Já a frequência escolar deve ser comprovada a cada seis meses, em maio e novembro.
