Samuel
O ministro Wellington Dias, responsável pelo desenvolvimento social, disse nesta segunda-feira (13/02) que as novas regras e o redesenho do Bolsa Família estão prontos. O passo seguinte é alinhar os pontos e aprovar a proposta junto com o presidente Lula (PT). A definição deve ser concluída na próxima semana.
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Novo Bolsa Família
A partir do próximo mês, o Bolsa Família assumirá como o principal programa de assistência social para os pobres no Brasil, o Auxílio Brasil, será substituido. Além disso, o modelo proposto deve incluir algumas novidades intrigantes, como um adicional de R$ 150 para crianças de até seis anos.
Dias informou que a pasta trabalha atualmente na retomada do programa por meio de uma Medida Provisória (MP), pois o tema é significativo. As MPs são inicialmente editadas pelo governo federal, mas para entrarem em vigor precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional.
O ministro tentou reiterar que não se trata de uma mera transferência de dinheiro, mas sim de “condicionalidades” que vão garantir a saúde e o desenvolvimento das crianças, nomeadamente das primeiras. Ainda assim, ele diz que o próximo passo é a validação das propostas com o presidente Lula.
Requisitos do programa
Conforme discutido anteriormente, o indicador correto do retorno do Bolsa Família é a volta das condicionalidades. Essencialmente, são circunstâncias que promovem a manutenção de benefícios a determinados cidadãos. Ou seja, para se habilitar ao novo Bolsa Família, o indivíduo deve seguir os seguintes requisitos:
- Caso for gestante, deve efetuar corretamente todos os exames obrigatórios, incluindo o pré-natal;
- No entanro, caso possuir crianças pequenas, deve apresentar a carteirinha de vacinação completa e com todas as atualizações;
- Seguidamente, é preciso comprovar a frequência escolar e matrícula das crianças e adolescentes em idade escolar;
- Lactantes, ou seja, mães que estão em tempo de amamentação, também devem efetuar acompanhamento médico periodicamente;
- Crianças que estiverem em condição de trabalho infantil também deverão estar incluidas em programas e projetos voltados ao desenvolvimento socioeducacional.
Contudo, quem não seguir essas regras, ou deixar de manter seu cadastro no Cadastro Único em dia, não terá direito ao pagamento do benefício.
Apesar de as estipulações acima não serem mais necessárias em decorrência do Auxílio Brasil, elas já faziam parte do Bolsa Família original. Como resultado, não é um novo projeto, mas a continuação de importantes condições de longo prazo.
