Samuel
A princípio, vale destacar o novo desconto divulgado pelo INSS para este ano, compreenda no discorrer do artigo.
Dessa maneira, a portaria assinada pelo Ministério da Previdência Social que regulamenta a reversão das aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social para 2023, especifica as alíquotas de contribuição para a previdência social para este ano.
Até 2023, as alíquotas permanecerão as mesmas, mas com o aumento dos salários, como o mínimo, que irá para pelo menos R$ 1.302 a partir de fevereiro, trabalhadores com carteira de trabalho assinada, empregados domésticos e avulsos terão um novo desconto do INSS.
Alíquotas de contribuição
Portanto, até um salário mínimo (R$ 1.302): 7,5%
- De R$ 1.302,01 a R$ 2.571,29: 9%
- De R$ 2.571,30 a R$ 3.856,94: 12%
- De R$ 3.856,95 a R$ 7.507,49 ou mais: 14%.
É de fato, importante ressaltar que esse novo desconto do INSS será incorporado ao salário de janeiro, e terá aplicação em fevereiro.
No entanto, deve-se ter cuidado com a progressividade das alíquotas de contribuição para a previdência social. Sendo assim, o cálculo é baseado na porcentagem do salário que se enquadra em cada faixa salarial. Ademais, o salário é dividido em parcelas e cada uma tem um percentual de contribuição diferente.
Contudo, o valor total devido ao INSS a partir do novo desconto é a soma dos listados nessas faixas, o que reduz o percentual descontado do salário.
| BASE DE CONTRIBUIÇÃO (R$) | ALÍQUOTA PROGRESSIVA INCIDINDO SOBRE A FAIXA DE VALORES |
| até 1.302,00 | 7,5% |
| de 1.302,01 até 2.571,29 | 9% |
| de 2.571,30 até 3.856,94 | 12% |
| de 3.856,95até 7.507,49 | 14% |
| de 7.507,50 até 12.856,50 | 14,5% |
| de 12.856,51 até 25.712,99 | 16,5% |
| de 25.713,00 até 50.140,33 | 19% |
| acima de 50.140,33 | 22% |
Novo desconto do INSS
Antes de mais nada, vale destacar, que a Portaria que regula o levantamento das pensões da Instituição de Segurança Social para 2023, assinada pelo Ministério da Segurança Social, determina as taxas das contribuições para a segurança social para este ano, de forma a assegurar o bom funcionamento do sistema de segurança social e a proteção dos direitos dos trabalhadores brasileiros.
Embora as alíquotas permaneçam inalteradas, é importante destacar que devido a reajustes salariais como o mínimo, que será de pelo menos R$ 1.302 a partir de fevereiro, trabalhadores com carteira de trabalho assinada, empregados domésticos e trabalhadores avulsos terão que contribuir com o novo desconto do INSS sendo mais do que antes. Ou seja, isso significa que mesmo com taxas fixas, a arrecadação do sistema será maior, o que garante sua durabilidade.
Por isso, a Portaria assinada pelo Ministério da Previdência Social regulamenta o saque das pensões do INSS para 2023 com o novo desconto, garantindo o bom funcionamento do sistema previdenciário e assegurando a proteção dos direitos dos trabalhadores brasileiros. Além disso, com o aumento dos salários, acabou por ocasionar em um novo desconto do INSS, contribuindo para a sustentabilidade do sistema.
