Samuel
De fato ao contribuir para o INSS o segurado passa a ter direito a diversos benefícios previdenciários. Receber benefício é algo comum para muitos contribuintes.
Mas muitos brasileiros se perguntam se mesmo sem ter contribuído para a previdência terão direito a algum benefício. Se você é assim uma dessas pessoas ou conhece alguém nesta situação, continue lendo este artigo e saiba mais sobre o assunto. Entenda mais sobre receber benefício.
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
De fato para quem nunca contribuiu para o INSS, existe um benefício chamado de BPC, que é administrado pelo INSS. Embora não seja um benefício oficial da autarquia, ele é pago pelo Governo Federal, através do Instituto Nacional do Seguro Social.
Nesse caso, é possível ter e receber algum benefício
O BPC criado desse modo em 1993 pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e é destinado a pessoas com deficiência e idosos que não possuem meios de se sustentar ou de serem mantidos pela família.
Esse benefício é desse modo uma assistência social garantida pela Lei e paga pelo Governo Federal, através do INSS.
| Documentos necessários para solicitar o BPC e receber benefício |
|---|
| CPF |
| Documento com foto (RG, CNH, CTPS) |
| Certidão de nascimento ou casamento |
| Comprovante de renda |
| Documentos médicos que informem qual a sua doença grave e como ela gera a sua incapacidade de longo prazo |
| Laudos e exames que demonstrem sua situação |
| Comprovantes de todos os seus gastos médicos mensais, seja com remédios, consultas, exames ou deslocamentos |
| Descrição da doença e seus impedimentos feita pelo médico que o acompanha, se possível |
Assim, o BPC trata-se de uma assistência social garantida pela Lei, paga pelo Governo e colocada em prática através do INSS. Portanto, se você se encaixa em algum desses grupos e tem a renda familiar per capita dentro dos valores estipulados, é importante buscar informações sobre como solicitar o benefício.
| Público-alvo para receber benefício | Renda familiar per capita |
|---|---|
| Idosos com mais de 65 anos, a saber: | Até 1/4 do salário mínimo |
| Pessoas com deficiência de longo prazo, a saber: | Até R$ 261,25 |
| Pessoas com transtornos mentais e/ou problemas de saúde graves e permanentes, a saber: | Conforme laudo médico e perícia do INSS |
Nunca contribuí para INSS: posso receber benefício?
Sim, é possível que pessoas que nunca contribuíram para o INSS tenham direito a um benefício chamado BPC, que é administrado pelo INSS, embora não seja um benefício oficial da autarquia.
