Os anos de 2020 e 2021 foram desafiadores para grande parte da população mundial, incluindo os brasileiros. Sobretudo, devido ao pico da pandemia que causou uma crise global e levou ao isolamento social. Para atenuar essa situação, o Governo Federal implementou o Auxílio Emergencial, que consistia em pagamentos mensais de R$ 600 com o objetivo de garantir condições básicas de sobrevivência.
Embora o Auxílio Emergencial tenha chegado ao fim, outros benefícios foram criados para ajudar os brasileiros a enfrentar as dificuldades econômicas. É importante conhecer esses benefícios e as regras de concessão associadas a cada um deles.
Auxílio Emergencial
Para aqueles que receberam o Auxílio Emergencial, é importante esclarecer alguns pontos:
- Ter recebido o Auxílio Emergencial não garante automaticamente o acesso a outros benefícios do Governo Federal. No entanto, muitos dos critérios que permitiram o recebimento do Auxílio também se aplicam a outros benefícios, o que significa que os beneficiários ainda podem ser elegíveis para receber outros auxílios.
- Os principais benefícios disponíveis atualmente incluem:
- Bolsa Família: O Bolsa Família foi retomado após o término do Auxílio Emergencial e é um dos principais programas de transferência de renda no Brasil.
- Vale-Gás: Um benefício adicional que ajuda as famílias de baixa renda a adquirir gás de cozinha.
- BPC (Benefício de Prestação Continuada): Um benefício assistencial destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
- Tarifa Social: Uma tarifa de energia elétrica com desconto para famílias de baixa renda.
- A elegibilidade para a maioria desses benefícios é baseada em critérios de baixa renda, que geralmente consideram a renda por membro da família e os componentes familiares. As regras específicas variam de acordo com o tipo de benefício.
- Para se inscrever em qualquer um desses benefícios, é necessário ter uma conta ativa no Cadastro Único, o CadÚnico. Dessa forma, esse cadastro pode ser realizado comparecendo ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS).
Inscrição
Para o BPC, a inscrição é feita através do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e requer a comprovação de renda e, no caso de pessoas com deficiência, a comprovação de deficiência permanente. O contato com o INSS pode ser feito através do site oficial (meu.inss.gov.br).
Então, é importante estar ciente das regras e procedimentos específicos para cada benefício e buscar assistência nos órgãos responsáveis, como o CRAS e o INSS, para garantir que você atenda aos requisitos e possa receber os benefícios aos quais tem direito.