Samuel
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável pelo pagamento de benefícios e direitos aos cidadãos brasileiros, sejam eles contribuintes ou não, dependendo da forma de pagamento. É por isso que o menor valor que o município pagará para qualquer um deles é o salário mínimo.
Consequentemente, o valor das pensões também é alterado todos os anos em função do reajuste no salário mínimo. Com isso, as futuras pensões serão baseadas nos novos valores de quem as recebe.
Sendo assim, iremos tratar do pagamento do INSS mais detalhadamente no discorrer do artigo.
Reajuste nas aposentadorias
Primeiramente, é fundamental observar que quem recebe um salário mínimo do município terá sua aposentadoria aumentada em cerca de 7,4%. Isso significa que o valor passará de R$ 1.212 para R$ 1.302, dependendo do montante de dinheiro destinado ao beneficiário, conforme previsto no PLOA (Lei Orçamentária Anual) de 2023.
Em contrapartida, quem recebe pagamento do INSS acima de um salário mínimo aproximadamente 5,9%, por ser um número maior que o piso, leva em conta a inflação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
É importante lembrar que o INPC é um índice que indica a inflação do país. Por isso, é um indicador de muita importância e utilizado com frequência em cálculos como esse.
No entanto, quem receber o pagamento da aposentadoria do INSS em fevereiro de 2023 terá seu reajuste proporcional por tempo. Ou seja, não inclui todos os beneficiários.
Datas para pagamento do INSS
Pagamento do INSS, referente a quem recebe mais de um salário mínimo:
- NB 1 ou 6: 01 de fevereiro
- NB 2 ou 7: 02 de fevereiro
- NB 3 ou 8: 03 de fevereiro
- NB 4 ou 9: 06 de fevereiro
- NB 5 ou 0: 07 de fevereiro
Repasse do 13º salário
Portanto, considerando os vecimentos superiores a 1 salário mínimo a tabela a seguir conta a data de pagamento da primeira parcela referente ao 13° salário;
- 1º de setembro: Finais 1 e 6
- 4 de setembro: Finais 2 e 7
- 5 de setembro: Finais 3 e 8
- 6 de setembro: Finais 4 e 9
- 8 de setembro: Finais 5 e 0
Ademais, a segunda tabela possui as datas para o pagamento da segunda parcela do 13° do INSS, considerando o salário superior a 1 mínimo:
- 1º de dezembro: Finais 1 e 6
- 4 de dezembro: Finais 2 e 7
- 5 de dezembro: Finais 3 e 8
- 6 de dezembro: Finais 4 e 9
- 7 de dezembro: Finais 5 e 0
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