O valor chega à faixa de R$ 1.302 e destina-se àqueles que trabalharam com carteira assinada em 2021. Veja os detalhes sobre o pagamento do PIS/Pasep que estará disponível em menos 15 dias.
O que é?
Profissionais que trabalham no setor privado recebem o valor referente ao PIS. Além disso, sua gestão é realizada pela instituição Caixa Econômica Federal (CEF) e sua entrega ocorrerá antes. Primeiramente, as pessoas que nasceram no mês de janeiro terão acesso ao benefício.
Em relação ao Pasep, os beneficiários são os indivíduos do setor público e seu controle é feito pelo Banco do Brasil. Desse modo, o recebimento acontece segundo o número final na inscrição do trabalhador.
O pagamento tem base no ano de 2021 e inicia no dia 15 deste mês. Vale ressaltar que os pagamentos seguem até o mês de julho e foram aprovados pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).
Quem tem direito ao pagamento do PIS/Pasep?
Em suma, o pagamento do PIS/Pasep destina-se aqueles que trabalham de maneira formal durante o período mínimo de 30 dias durante o ano em questão, recebendo aproximadamente dois pisos salariais ao mês.
No entanto, a inscrição do profissional nesse benefício deve ter ao menos 5 anos. Além disso, o indivíduo deve estar com os dados corretos na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e no e-social, informações essas que são passadas pelo empregador.
Outro ponto é que as quantias do abono salarial passam aos dependentes ou sucessores legais, em caso de o titular não receber o valor durante a vida, segundo a Resolução 838, do ano de 2019.
Entretanto, alguns ramos não possuem direito ao pagamento, dentre eles o empregado doméstico, também o trabalhador urbano e rural empregados por pessoa física e o empregado por pessoa física equiparada à jurídica.
Acerca dos valores
Primeiramente, a quantia refere-se à quantidade de meses trabalhados. Desse modo, o maior valor é destinado àqueles que trabalharam por 12 meses durante o ano-base.
De acordo com o aumento do salário mínimo de R$ 1.212 para R$ 1.302, o valor do abono salarial também sofreu mudanças.
Portanto, os valores são de R$ 109 (para pessoas que ficaram empregadas por 1 mês) a R$ 1.302 (empregados durante os 12 meses).
Datas para o pagamento do PIS/Pasep
No caso do PIS, como afirmado anteriormente, a ordem de pagamento segue o mês de aniversário.
- Janeiro – pagamento em 15 de fevereiro
- Fevereiro – pagamento em 15 de fevereiro
- Março – pagamento em 15 de março
- Abril – pagamento em 15 de março
- Maio – pagamento em 17 de abril
- Junho – pagamento em 17 de abril
- Julho – pagamento em 15 de maio
- Agosto – pagamento em 15 de maio
- Setembro – pagamento em 15 de junho
- Outubro – pagamento em 15 de junho
- Novembro – pagamento em 17 de julho
- Dezembro – pagamento em 17 de julho
O pagamento do PIS/Pasep estará disponível em menos de 15 dias. Dessa forma, no caso do do PASEP, o que define a data de recebimento é o último número do cadastro do trabalhador.
Final 0 – pagamento em 15 de fevereiro
Final 1 – pagamento em 15 de março
Final 2 – pagamento em 17 de abril
Final 3 – pagamento em 17 de abril
Final 4 – pagamento em 15 de maio
Final 5 – pagamento em 15 de maio
Final 6 – pagamento em 15 de junho
Final 7 – pagamento em 15 de junho
Final 8 – pagamento em 17 de julho
Final 9 – pagamento em 17 de julho
De maneira geral, os trabalhadores que possuem contas-correntes ou conta poupança na Caixa ou Banco do Brasil, recebem seu pagamento em conta. Assim, aqueles que não possuem conta nessas instituições devem apresentar um documento de identificação e o número do cadastro nesses bancos para conseguirem sacar o pagamento do PIS/Pasep.
O número de cadastro pode ser obtido através da plataforma Meu INSS, pelo Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), no app do FGTS ou da Caixa Trabalhador.