Samuel
O hábito de guardar dinheiro no carro para pagar pedágio em rodovias federais pode estar com os dias contados. O Senado está com projeto de lei que pretende incluir o PIX e os cartões de crédito e débito como formas de pagamento nos pedágios. Sendo assim, pode significar o fim da necessidade de ter dinheiro em mãos para esse isso.
Opções para pagar pedágio
O projeto de lei é o PL 4.643/2020, apresentado pelo senador Eduardo Girão (Podemos) que está sendo analisado pela Comissão de Serviço e Infraestrutura (CI). Caso ocorra a aprovação pela comissão, o projeto ainda precisa de passar por votação no plenário do Senado.
Além de tratar do regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, o projeto de lei tem como objetivo estabelecer outros meios para pagar pedágio, além do dinheiro, para que sejam aceitos nos pedágios de rodovias federais. A proposta original prevê que a nova regra comece a valer a partir da sanção da futura lei.
No entanto, o relator, senador Weverton (PDT), considerou que a mudança imediata nos contratos já estabelecidos “poderia causar um efeito adverso na própria regulação dos contratos”, prejudicando o equilíbrio das obrigações do concessionário.
Dessa maneira, o relator apresentou uma emenda para que a adoção de novas formas de pagar pedágio, como as realizadas por meios eletrônicos ou qualquer outra que venha a ser atualizada com o avanço tecnológico, sendo oferecida nos contratos celebrados a partir de 1º de janeiro de 2025.
Benefícios do projeto
Essa mudança pode trazer diversos benefícios tanto para os usuários das rodovias quanto para as empresas concessionárias, na hora der pagar o pedágio. Uma das vantagens seria a maior segurança no transporte de valores. Pois, com o pagamento eletrônico, o número de carros transportando dinheiro em espécie nas estradas diminuiria.
Além disso, essa medida contribuiria para a redução de filas nos pedágios. Diante disso, muitos usuários ainda precisam procurar um caixa eletrônico próximo para sacar dinheiro e assim poder pagar a tarifa.
Outro ponto importante é que essa mudança permitiria uma melhor gestão das informações de pagamento, tornando mais fácil e ágil a identificação de possíveis fraudes. Com a opção de pagar pedágio de maneira eletrônica, pode-se ter um registro mais preciso dos valores arrecadados e dos pagamentos realizados, o que contribuiria para uma maior transparência e controle na prestação do serviço.
Em resumo, o projeto de lei que pretende incluir o PIX e os cartões de crédito e débito como formas de pagamento nos pedágios.
