Joaomarcossa
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adiou mais uma vez o envio do texto do novo arcabouço fiscal ao Congresso Nacional, o que tem gerado especulações e discussões entre parlamentares.
O texto, que tem como pilar a meta de gastos, deve definir uma regra fiscal que substituirá o teto de gastos.
A expectativa era que o texto viesse juntamente com o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), mas agora deverá sair apenas na segunda-feira (17), após a viagem oficial à China da comitiva presidencial.
Apesar do adiamento, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tem indicado intenção em dar celeridade à deliberação sobre a matéria, o que faz com que parlamentares já comecem a discutir ajustes em relação ao que se sabe até agora sobre a regra fiscal proposta pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda).
O que o novo arcabouço fiscal tem como pilar?
O novo arcabouço fiscal tem como pilar a meta de gastos, que define que a despesa real deve crescer anualmente dentro de um intervalo que vai de 0,6% a 2,5%.
Pela regra, as despesas devem crescer a uma taxa de 70% da variação real da receita líquida apurada em 12 meses até junho do exercício anterior. Em situações de retração, há garantia de crescimento mínimo real.
No entanto, parlamentares já discutem possíveis ajustes à proposta.
Uma das possibilidades é mudar o intervalo de crescimento das despesas para um patamar mais elevado, o que permitiria maior gasto público e mais investimentos em áreas como saúde e educação.
Outra possibilidade é flexibilizar a regra em momentos de crise econômica, permitindo que o governo gaste mais para estimular a economia.
Contudo, apesar dessas discussões, ainda não está claro como o governo irá lidar com as demandas dos parlamentares e se irá ou não ceder em relação à proposta original.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem afirmado que é necessário manter o equilíbrio fiscal para garantir a estabilidade econômica do país.
De qualquer forma, é certo que o novo arcabouço fiscal será um tema central de debate nos próximos meses.
A crise econômica causada pela pandemia da Covid-19 e guerra entre Rússia e Ucrânia aumentou a pressão sobre o governo para que invista mais em áreas como saúde e assistência social, enquanto que a preocupação com a sustentabilidade fiscal também é grande.
Aliás, encontrar um equilíbrio entre essas duas demandas será um desafio para o governo e para o Congresso Nacional nos próximos anos.
