Passaporte NOVO Já Está Em Vigor A Troca Será OBRIGATÓRIA?

O novo passaporte já está em vigor! Isso mesmo, a partir de terça-feira, 3 de outubro de 2023, o Governo Federal começou a emitir a versão atualizada do passaporte, um documento de extrema importância para os brasileiros que planejam viajar para o exterior no final do ano. Isso levanta algumas questões: quais são as principais mudanças introduzidas neste documento pela União?

E, ainda mais relevante: em que situações os brasileiros são obrigados a trocar seu passaporte tradicional pela nova versão? Neste guia, você encontrará respostas para essas perguntas e muitas outras relacionadas ao novo passaporte, desde as mudanças confirmadas pelo Governo até um tutorial completo sobre como solicitá-lo. Leia com atenção para evitar surpresas durante suas viagens internacionais.

Qual é o propósito do passaporte e quais documentos são necessários para obtê-lo?

Antes de mais nada, é fundamental entender a função do passaporte para os brasileiros e a documentação necessária para obtê-lo.

Segundo o site oficial do Governo Federal, o passaporte é um “documento de viagem” emitido pelo governo para identificar os cidadãos brasileiros no exterior. Juntamente com o visto, o passaporte é o principal documento que os brasileiros devem apresentar ao viajar para fora do país.

Para obter o passaporte, os interessados devem fornecer vários documentos. Abaixo está a lista completa:

1. Documento de identificação com foto (emitido há menos de 10 anos).
2. Certidão de nascimento.
3. Cadastro de Pessoa Física (CPF).
4. Passaporte anterior (para aqueles que estão renovando).
5. Título de eleitor.
6. Certificado de cumprimento do serviço militar (apenas para homens).
7. Comprovante de pagamento da taxa (a emissão do passaporte é condicionada ao pagamento dessa taxa).

Atenção! No Brasil, o passaporte também pode ser usado como documento de identificação em substituição à Carteira de Identidade e à Carteira de Motorista.

O Governo começa a emitir o novo passaporte

Em 3 de outubro de 2023, o Governo Federal começou a emitir a nova versão do passaporte. A finalidade principal do novo passaporte é proporcionar maior segurança aos brasileiros que viajam para o exterior, além de adicionar uma camada adicional de verificação para os governos estrangeiros.

Até o momento, a emissão do novo passaporte é realizada exclusivamente no território nacional. As embaixadas e consulados brasileiros em outros países só poderão começar a emitir o novo documento a partir de 2024.

É importante lembrar que a última atualização do passaporte ocorreu em 2015, quando o documento passou a incluir um chip e passou a ser chamado de “passaporte eletrônico”. Naquela época, o Governo Federal também aumentou a validade do passaporte, que anteriormente era de 5 anos, para um prazo de 10 anos antes da necessidade de renovação.

Quais são as mudanças no novo passaporte?

Como mencionado, as mudanças no novo passaporte têm como principal objetivo aumentar sua segurança. Algumas das mudanças mais importantes incluem:

1. Capa: A capa destaca o Brasão da República.
2. Relevo: O documento possui o ícone da bandeira nacional em baixo relevo.
3. Páginas: As páginas do passaporte agora são numeradas.
4. Marcas d’água: O número de marcas d’água aumentou de 1 para 13.
5. Figuras: O passaporte inclui imagens da flora e fauna do Brasil.
6. Ultravioleta: O novo passaporte apresenta imagens visíveis apenas sob luz ultravioleta.
7. Dados biométricos: O documento cria uma representação dos dados biométricos dos portadores.
8. Laminado de segurança: Serve para proteger as informações do passaporte.

É obrigatório obter o novo passaporte? Quando fazer isso?

A resposta pode ser surpreendente! Sim, é obrigatório obter o novo passaporte. Este requisito se aplica a todos os brasileiros, tanto aqueles que já possuem passaportes emitidos quanto aqueles que estão solicitando um pela primeira vez.

No entanto, a substituição compulsória do passaporte só é necessária quando o passaporte atual atinge o final de sua validade original.

Em termos práticos, quando seu passaporte atual expirar e você precisar renová-lo, receberá a nova versão do documento.

Pessoas que tiveram seus passaportes roubados, perdidos ou extraviados também poderão obter a nova versão do documento ao solicitarem a renovação.

Portanto, você só precisará obter o novo passaporte quando o passaporte atual expirar ou se, por algum motivo, você perder o documento.

Qual é a validade do novo passaporte? E qual é o valor da taxa?

Em relação à validade, o novo passaporte tem a mesma duração do passaporte tradicional.

Em outras palavras, o novo passaporte é válido por 10 anos. Então, se você emitir o documento em 2023, só precisará renová-lo em 2033.

Durante esse período, você poderá viajar pelo mundo, apresentando o documento em aeroportos, portos e fronteiras terrestres.

A taxa para emissão do novo passaporte permanece a mesma. De acordo com o site da Polícia Federal, os brasileiros devem pagar R$ 257,25 para obter o passaporte comum.

Para casos de urgência, nos quais os brasileiros solicitam o passaporte de emergência, a taxa é um pouco mais alta, fixada em R$ 334,42 em 2023. Além disso, os solicitantes devem pagar uma multa se não apresentarem o passaporte vencido.

Como solicitar o novo passaporte?

Dessa maneira, solicitar o novo passaporte é um processo direto: basta entrar em contato com a Polícia Federal, pagar a taxa, apresentar a documentação necessária e aguardar a emissão.

Você pode agendar um atendimento online, mas a solicitação deve ser feita pessoalmente.

Portanto, visite o site da Polícia Federal em sua região para encontrar o posto de atendimento mais próximo de sua residência.