Claudio Amaro
Partindo do pressuposto de que todo pedido de demissão se faz momento desafiador na vida de um trabalhador.
Ou seja, se precisa enfrentar situações adversas, ao sair da empresa onde trabalhava. Geralmente, trabalhadores que se fizeram empregados por cinco e, em muitos casos, por mais de 10 anos na mesma empresa.
Dessa forma, brotam relações emocionais com companheiros de trabalho, que se capacitam em deixar essa saída ainda mais traumática.
Óbvio que existem situações em que o próprio trabalhador não está satisfeito. E busca por alternativas de demissão. Para se liberar à buscar outras oportunidades. Enfim, mas o que conecta o pedido de demissão e direitos trabalhistas?
Enfim, antes de dialogar sobre pedido de demissão e direitos trabalhistas, nas situações que envolvem quebra de contrato; é de suma importância, lembrar, para quem não lembra, que existem várias razões para a demissão do trabalhador.
Dessa forma, como justa causa, sem justa causa, decisão do próprio trabalhador ou acordo entre as partes.
Assim, a maioria dos trabalhadores, conhecem a dispensa como demissão, mas outros chamam de rescisão trabalhista, ou seja, o fim do vínculo empregatício entre o empregado e o empregador. Esse rompimento pode ocorrer por diversos motivos. Mas se enquadram nessas modalidades:
Outras modalidades além do pedido de demissão e direitos trabalhistas?
Dispensa por justa causa. Neste caso, trabalhador terá o seguinte direito: saldo salarial; férias vencidas + 1/3. Isso se houver. Por outro lado, demissão sem justa causa: ou seja, quando trabalhador é demitido sem justa causa, a lei garante seguintes direitos ao empregado. Saldo salarial; pagamento dos dias trabalhados. Aviso prévio; 13º salário proporcional; férias proporcionais + 1/3. Férias vencidas + 1/3. Isso se houver; saque do FGTS; multa dos 40% do FGTS; e seguro-desemprego. Dispensa por decisão do trabalhador: quando há o pedido de demissão direitos trabalhistas são: Saldo salarial; 13º salário proporcional; férias proporcionais + 1/3; férias vencidas + 1/3. Isso se houver.
Dessa forma, demissão por acordo: A demissão por acordo acontece quando o empregado e a empresa tomam decisão juntos. Modificando detalhes do pedido de demissão e direitos trabalhistas.
Ou seja, neste caso, ao trabalhador se faz garantido: Saldo salarial; 13º salário proporcional; férias proporcionais + 1/3; férias vencidas + 1/3. Isso se houver; 50% do aviso prévio; saque dos 80% do FGTS; multa dos 20% do FGTS. Seja como for, sempre pesquise mais sobre o assunto. Isso em todo período de negociação.
E antes de assinar toda documentação. Pois mesmo quando relação trabalhista é repleta de confiança. Sempre existe equívocos humanos.
