Samuel
A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes de um trabalhador que morreu ou teve sua morte declarada pela Justiça. Esse benefício é uma forma de substituir a remuneração que o segurado tinha e garantir uma fonte de renda aos seus dependentes.
Solicitação da pensão por morte
No entanto, a partir de 13 de novembro de 2019, a pensão por morte sofreu mudanças significativas com a reforma da previdência. Por isso, é importante estar atualizado sobre os requisitos e procedimentos necessários para solicitar esse benefício.
Para ter direito à pensão por morte, é preciso comprovar a morte do segurado, a qualidade de mesmo de falecido e a existência de dependentes. Em alguns casos, também é necessário demonstrar a dependência econômica que se tinha do falecido.
Os dependentes que podem solicitar a pensão por morte são a esposa ou o marido, os filhos, os pais e os irmãos do segurado. Além disso, é importante estar ciente dos documentos exigidos pelo INSS, como o atestado de óbito e outros comprovantes de dependência econômica.
A duração da pensão por morte varia de acordo com o tipo de dependente. No caso do cônjuge ou companheiro, a pensão é vitalícia. Já para os filhos, a pensão dura até que completem 21 anos, salvo em casos de invalidez ou deficiência. No caso dos pais e irmãos, a pensão tem duração de 3 anos.
Planejamento previdenciário
Mas, para além dos procedimentos para solicitar a pensão por morte, é importante destacar a relevância do planejamento previdenciário. Esse documento é uma espécie de mapa do tesouro, traçado por um advogado previdenciário, que guia o colaborador durante os anos do trabalho, ajudando a programar a futura aposentadoria e garantindo direito a benefícios não esperados, como auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente e, claro, a pensão por morte.
O planejamento previdenciário é fundamental para proteger o futuro do trabalhador e de seus dependentes, principalmente em casos de fatalidade. Ele garante uma renda para a família e evita que ela fique desamparada em momentos de dificuldade.
Por isso, é importante buscar informações sobre o planejamento previdenciário e contar com a orientação de um advogado previdenciário para garantir o melhor futuro possível para você e sua família.
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