Vanessa Ramos
A operação de revisão do INSS é uma fonte constante de preocupação para aposentados e pensionistas. Uma vez que busca identificar fraudes e irregularidades na concessão de benefícios previdenciários.
É fundamental ter cautela durante esse período, mesmo que nem todos os segurados sejam alvo da operação.
Haverá um pente-fino do INSS?
Embora não haja informações oficiais sobre uma nova operação pente-fino em 2023, especula-se que ela possa ocorrer entre agosto e dezembro deste ano. Os benefícios mais suscetíveis a serem investigados em uma nova operação são a aposentadoria por invalidez, o auxílio-doença e o auxílio-acidente.
Além disso, os beneficiários que recebem os benefícios há mais de seis meses sem passar por perícia, que não têm data final para o encerramento do benefício ou que não possuem qualquer indicação de reabilitação profissional também podem ser alvos do pente-fino.
As principais causas que levam à convocação dos segurados pelo INSS para análise da concessão do benefício incluem o envio de documentação falsa ou equivocada pelo segurado. A acumulação indevida de benefícios de acordo com a legislação e a falta de documentos comprobatórios importantes por parte do segurado.
Caso o INSS identifique alguma irregularidade na concessão do benefício, o segurado será notificado e terá um prazo de 30 a 60 dias para prestar esclarecimentos e apresentar defesa prévia. O resultado da investigação do INSS determinará se o benefício será cessado ou continuará sendo pago.
É fundamental que os segurados estejam atentos e mantenham sua documentação em dia para evitar serem alvos da operação pente-fino do INSS. É importante compreender que o objetivo dessa operação é garantir que os benefícios previdenciários sejam concedidos de forma justa e correta. Visando evitar fraudes e prejuízos para os cofres públicos.
Consequências de quem não comprovar sua documentação
Durante a operação pente-fino do INSS, os segurados que não conseguem comprovar sua documentação corretamente correm o risco de ter seu benefício suspenso ou cancelado. Além disso, podem ser solicitados a devolver os valores recebidos indevidamente e enfrentar penalidades, como multas e sanções legais.
Por essa razão, é de extrema importância que os segurados estejam atentos e mantenham sua documentação em dia, a fim de evitar problemas futuros com a operação pente-fino do INSS. Caso tenham dificuldades para apresentar a documentação necessária, é aconselhável buscar orientação de um advogado previdenciário ou de um servidor do INSS.
Ao serem notificados, os segurados têm um prazo de 30 dias, a partir da data da notificação, para apresentar sua defesa e comprovar a documentação exigida. No caso de trabalhadores rurais, avulsos ou segurados especiais, o prazo de defesa é de 60 dias.
É fundamental observar que o não cumprimento desses prazos pode resultar na suspensão ou cancelamento do benefício. Portanto, é essencial que os segurados estejam atentos e cumpram os prazos estabelecidos pelo INSS.
