Vanessa Ramos
O governo está se preparando para realizar uma licitação visando implementar a telemedicina em perícias do INSS ainda neste ano. Essa medida tem como objetivo reduzir a fila de perícias médicas solicitadas, que atingiu 1,054 milhão em abril de 2023. A ideia é permitir que os beneficiários por motivo de incapacidade possam realizar as perícias utilizando a telemedicina.
Essa implantação da teleperícia foi recomendada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2022, após os resultados positivos de um projeto-piloto realizado no mesmo ano.
Peritos do INSS não querem efetuar a teleperícia, entenda
As associações de peritos e o Conselho Federal de Medicina (CFM) apresentam resistência à teleperícia. O CFM emitiu uma resolução no ano passado proibindo avaliações de capacidade trabalhista realizadas remotamente. Os peritos médicos do INSS também se opõem à teleperícia e anunciaram o rompimento com o Ministério da Previdência, citando a falta de diálogo e a ausência de um diretor nomeado para a área na pasta.
Segundo o vice-presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), o INSS tentou implementar a teleperícia durante a pandemia, mas enfrentou desafios éticos e tecnológicos. O CFM afirma que não é contra a teleperícia, pois desde 2022 está em vigor uma resolução que estabelece critérios para seu uso seguro e ético.
Dados da Previdência revelam que a fila de perícias médicas está mais concentrada em regiões carentes do Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país. A secretaria afirma que o aumento nos últimos meses reflete o desequilíbrio entre o número de solicitações e a quantidade de peritos disponíveis, além de instabilidades nos sistemas.
Apesar da resistência, a implementação da teleperícia pode ser uma solução para reduzir a fila de perícias médicas no INSS. É importante que o órgão responsável siga as recomendações do CFM e observe todos os critérios estabelecidos para garantir a segurança jurídica e ética da teleperícia. Assim, será possível atender os beneficiários de forma ágil e eficiente, reduzindo o tempo de espera por uma perícia médica e assegurando o acesso justo e equitativo aos benefícios previdenciários.
Conheça as vantagens e desvantagens da teleperícia
A implementação da teleperícia nas avaliações do INSS pode apresentar várias vantagens e desvantagens. Aqui estão algumas das mais significativas:
Benefícios potenciais:
- Maior acesso: A teleperícia pode proporcionar maior acesso a consultas médicas para pessoas em áreas remotas ou carentes.
- Redução do tempo de espera: A teleperícia pode ajudar a reduzir o tempo de espera para avaliações médicas necessárias para receber benefícios.
- Custo-benefício: A teleperícia pode ser mais econômica do que avaliações presenciais tradicionais.
- Maior eficiência: A teleperícia pode melhorar a eficiência do processo de avaliação, reduzindo o tempo e os recursos necessários para avaliações presenciais.
Principais desvantagens:
- Problemas técnicos: A teleperícia depende de uma conexão de internet estável e confiável, o que pode ser um desafio em algumas áreas.
- Privacidade e segurança: A teleperícia levanta preocupações sobre a privacidade e segurança dos dados dos pacientes.
- Limitações no exame físico: A teleperícia pode ter limitações em relação a um exame físico completo, o que pode levar a avaliações e diagnósticos imprecisos.
- Resistência dos profissionais médicos: Alguns médicos podem resistir à implementação da teleperícia devido a preocupações sobre sua eficácia e implicações éticas.
É importante considerar esses aspectos ao avaliar a implementação da teleperícia, buscando um equilíbrio entre os benefícios potenciais e as questões a serem abordadas para garantir um processo seguro, eficiente e ético.
