Pessoas com o espectro autista podem receber o BPC? Confira aqui os requisitos para a obtenção do benefício de prestação continuada.
Primeiramente, vale lembrar que, o BPC (Benefício de Prestação Continuada) é um auxílio previdenciário destinado a idosos acima dos 65 anos e pessoas deficientes de qualquer idade.
Por conta disso, o benefício é para pessoas cuja renda per capita do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário mínimo.
Sendo assim, pessoas com autismo podem receber o BPC? Sim, desde que o solicitando possa demonstrar que não possui condições de prover seu próprio sustento, devendo passar por uma avaliação para fins de comprovação financeira e psicológica, uma vez em que dependerá do grau de autismo estimado.
Vale lembrar também que o BPC não é um modalidade de aposentadoria, não garantindo 13º salário nem deixando pensão por morte. Mesmo assim, não é necessária nenhuma contribuição ao INSS para poder receber o BPC.
Obtenção do BPC/Loas: É necessário que o Cadastro Único esteja sempre atualizado!
Ademais, o Cadastro Único é um registro que identifica todas os recebedores de benefícios do governo. Pelo expresso, os beneficiários do programa nacional de transferência de renda, Bolsa Família, por exemplo, devem estar inscritos para ganhar o auxílio.
Para tanto, antes de mais nada é necessário que seja feita a inscrição no Cadastro Único. Para isso, é preciso ir até um CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) na cidade de domicílio e passar por uma entrevista.
Na entrevista vão ser coletados dados acerca da renda mensal da família, endereço, formas de contato e diversos outros dados. Depois, a depender do que foi concluído pela entrevista, haverá o encaminhamento aos devidos benefícios compatíveis.
Também se ressalta que não basta apenas ter a inscrição no Cadastro Único. Mas é necessário manter todas as informações fornecidas durante a entrevista atualizadas. Se houver aumento na renda familiar ou uma mudança de endereço, por exemplo, é preciso informar.
Em suma, a pessoa poderá manter seus dados atualizados e emitir a comprovação de atualização cadastral pelo aplicativo do Cadastro Único, que está disponível no Google Play, para celulares com sistema Android, e na App Store para iOS.