Samuel
O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Servidor Público (Pasep), também conhecido como PIS/Pasep, consistem em contribuições tributárias destinadas ao custeio do seguro-desemprego, subsídios e repartição de receitas com órgãos.
O PIS pago aos empregados de empresas privadas e administrado pela Caixa Econômica Federal. O Pasep destinado a servidores públicos, o banco que movimenta os depósitos é o Banco do Brasil.
Além disso, o pagamento do PIS/Pasep 2023 está previsto para começar em breve, e milhares de trabalhadores receberão um lote adicional. Por isso, veja abaixo quem tem direito ao bônus.
Lote extra PIS/PASEP
Cerca de 2,7 milhões de trabalhadores brasileiros receberão o PIS/Pasep este ano, após nova tramitação na Dataprev. A oportunidade de consultar o subsídio estará disponível no dia 5 de abril.
Os beneficiários incluídos após a correção dos dados enviados pelos empregadores por meio da Relação Anual de Informações Sociais e do eSocial. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, houve algumas discrepâncias no cadastro, mas agora foi feita uma correção.
Os novos beneficiários receberão o dinheiro do PIS/Pasep entre abril e julho. Com isso, aqueles que seriam elegíveis para receber o pagamento em fevereiro e março deveriam ser contemplados em 17 de abril. O restante dos empregados continuam sendo pagos de acordo com o cronograma aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).
Com isso, quem recebeu em fevereiro ou março deve solicitar a liberação no dia 5 de abril. A solicitação pode ser feita pelos canais disponibilizados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, nas secretarias do trabalho localizadas nas superintendências regionais ou pelo e-mail [email protected].
Também vale observar: ao enviar um e-mail, a abreviatura “uf” deve ser substituída pela abreviatura do estado. Em caso de dúvidas, você pode solicitar informações adicionais pelo telefone 158. Além disso, o valor pago pelo PIS/Pasep varia de R$ 108,50 a R$ 1.302, dependendo do número de meses trabalhados em 2021, ano base para este pagamento.
Os trabalhadores elegíveis no processo inicial começaram a receber no dia 15 de fevereiro, podendo o saque ser feito até o dia 28 de dezembro. Nesta primeira rodada, mais de 3,5 milhões de trabalhadores serão elegíveis.
Direito ao benefício
Portanto, para receber o ano-base 2021 do PIS/Pasep, alguns pré-requisitos devem ser atendidos. Por isso, o trabalhador deve ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias com carteira assinada e recebido até dois salários mínimos em 2021.
Além disso, também é fundamental que o trabalhador esteja inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que o empregador tenha seus dados informados com precisão na Rais e também no eSocial.
