Samuel
A princípio, vale destacar que este ano, o calendário de pagamento do abono salarial PIS/Pasep começou em janeiro, como é tradicional. Os trabalhadores com carteira assinada nascidos em maio e junho, além dos servidores públicos cujo número de inscrição termina em 2 ou 3, estão aptos a receber a bonificação desde 17 de abril, conforme o cronograma. Pagamentos realizados pela Caixa Econômica Federal (PIS) e pelo Banco do Brasil (PASEP).
Repasse do Abono Salarial
O abono salarial PIS/Pasep é um benefício muito comum entre servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada. Ambos são recursos do Fundo do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, respectivamente. O PIS ajuda a financiar a entrega de quantias de seguro-desemprego e abono para aqueles que trabalham em empresas privadas, enquanto o Pasep é destinado a funcionários de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, tendo o mesmo objetivo do PIS.
Ambas as iniciativas criadas para corrigir distorções na distribuição de renda, o que significa que os valores são entregues para aqueles com menores salários. Apesar de sua importância, muitos trabalhadores ainda desconhecem esses benefícios. Como resultado, muitos deixam de receber a quantia a que têm direito ao PIS/PASEP. Os pagamentos realizados neste ano referem-se ao ano-base de 2021.
Requisitos para receber o PIS/PASEP
Portanto, para ter direito ao abono salarial PIS/Pasep, é necessário atender a alguns critérios. O trabalhador com carteira assinada deve ter exercido suas funções por pelo menos 30 dias (consecutivos ou não) durante o ano-base especificado e ter recebido até dois salários mínimos de remuneração em 2021.
Contudo, essas pessoas devem estar cadastradas nos programas mencionados ou no CNIS por pelo menos cinco anos, e todas as informações devem ter sido devidamente fornecidas pelo empregador à Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou ao e-Social.
Ao atender esses requisitos, os trabalhadores devem consultar o cronograma de repasse para descobrir quando receberão o abono salarial PIS/Pasep. Os valores variam de R$ 108,50 a R$ 1.302,00 em 2023, com um reajuste para R$ 1.320 a partir de maio para aqueles que trabalharam durante todos os meses em 2021.
Por fim, para mais informações sobre o PIS, os trabalhadores podem consultar o site da Caixa ou os aplicativos Caixa Trabalhador ou Caixa Tem. Já aqueles que recebem o Pasep devem procurar o Banco do Brasil para obter mais informações. É importante lembrar que, caso você tenha direito ao abono salarial PIS/Pasep, é seu direito recebê-lo e aproveitar esse benefício.
