Samuel
O abono salarial PIS/Pasep é um benefício destinado a trabalhadores de empresas privadas e servidores públicos que cumpram algumas regras. O valor máximo do abono é de até um salário mínimo, o que corresponde atualmente a R$ 1.302,00.
Liberação do PIS/PASEP
A liberação do abono salarial PIS/Pasep já começou e está prevista para acontecer em lotes mensais que começaram a ser creditados em fevereiro e serão concluídos em julho. Devido à suspensão do cronograma durante a pandemia, houve um atraso no calendário do abono salarial PIS/Pasep.
Portanto, neste ano, o benefício liberado considerando o período trabalhado em 2021. É importante ressaltar que trabalhadores que atuaram formalmente no ano passado e não receberem o abono em 2023, devem aguardar até o próximo ano, quando ocorrerá a liberação do benefício referente a esse período.
De acordo com informações divulgadas pelo governo federal, cerca de 23,6 milhões de trabalhadores serão contemplados com o valor total de R$ 24,4 bilhões ao longo do ano de 2023.
Requisitos para receber
Todos os trabalhadores devem atender aos requisitos elegíveis sendo: estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos, ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, em 2021, ter recebido até dois salários mínimos por mês, em média, no período e estar com os dados corretos na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial enviado pelo empregador.
Cada mês trabalhado garante ao beneficiário do abono salarial um valor de R$ 108,50, equivalente a 1/12 do salário mínimo atual, fixado em R$ 1.302. Portanto, quem atuou formalmente por todos os meses recebe o valor cheio, enquanto os demais ganham a quantia proporcional.
O pagamento do PIS/PASEP é realizado de acordo com o mês de nascimento do trabalhador, enquanto o Pasep é depositado seguindo a ordem do último número de inscrição dos servidores. O calendário de pagamento para 2023 já foi divulgado e está organizado de acordo com o mês de nascimento ou final da inscrição:
- Nascidos em janeiro e fevereiro ou inscrição final 0: recebem dia 15/02/2023;
- Nascidos em março e abril ou inscrição final 1: recebem dia 15/03/2023;
- Nascidos em maio e junho ou inscrição final 2 e 3: recebem dia 17/04/2023;
- Nascidos em julho e agosto ou inscrição final 4 e 5: recebem dia 15/05/2023;
- Nascidos em setembro e outubro ou inscrição final 6 e 7: recebem dia 15/06/2023;
- Nascidos em novembro e dezembro ou inscrição final 8 e 9: recebem dia 17/07/2023.
