Samuel
A princípio, vale destacar como o Salário mínimo pode afetar o PIS/PASEP ? Recentemente, o governo federal propôs outro aumento do salário mínimo. Sendo assim, o novo valor do piso ocasionalmente altera o saldo de benefícios, e isso acaba por gerer dúvidas dos beneficiários do PIS Pasep. Dessa forma, vamos entender como o novo reajuste do salário mínimo afetará o pagamento desse vital benefício trabalhista.
Normalmente, o salário mínimo tem efeito sobre vários programas previdenciários e trabalhistas – inclusive o PIS/PASEP. Qual a situação dos pagamentos do PIS e do Pasep em 2023? Abaixo, trazemos um resumo de tudo o que você precisa saber sobre as novidades anunciadas pelo governo! Consulte também os valores das remunerações.
PIS/PASEP
Para começar a explicar as diferenças entre o salário mínimo e o PIS/PASEP, é fundamental entender o que significam essas siglas.
O “PIS” é a abreviação de “Programa de Integração Social”. Os benefícios associados a esse dedicados a funcionários de organizações privadas.
O “Pasep” é um programa destinado tanto aos servidores públicos quanto aos seus congêneres municipais, estaduais ou federais.
Os valores do PIS/PASEP já estão sendo pagos! Os depósitos começaram em fevereiro, e os novos repasses possuem o prazo máximo de julho.
O PIS Pasep funciona de forma semelhante ao 14º salário para os brasileiros que ganham até dois salários mínimos por mês. Por isso, o benefício também ficou conhecido como “abono salarial”.
Critérios para recebimento
Ao que tudo indica, o salário-mínimo com reajustado irá para R$ 1.320 no feriado de 1º de maio, o Dia do Trabalho. O reajuste é de R$ 18 superior ao valor atual, uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Se o reajuste for realmente confirmado, o PIS/PASEP será alterado, e o benefício ganhará um novo valor.
Ademais, o acréscimo do salário mínimo também influenciará os benefícios assistenciais, como as pensões e aposentadorias, calculados com base no valor do piso.
Sendo assim, como os valores do PIS e do Pasep ficam afetados pelo reajuste do salário mínimo? Vale ressaltar que os valores contabilizados de acordo com o número de meses em que os beneficiários trabalharam no ano-base (para 2023, o ano-base é 2021). Confira abaixo a relação completa:
- Ter recebido até 2 salários mínimos como remuneração mensal média no ano-base;
- Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
- Ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial do ano-base em questão.
Por fim, seja qual for a data do depósito, os empregados têm o direito de solicitar o PIS/PASEP até o dia 28 de dezembro de 2023. Ou seja, para os colaboradores que trabalham no setor privado, o dinheiro é transferido para contas poupança através do aplicativo Caixa Tem, da Caixa Econômica Federal. Ademais, para os servidores públicos, o dinheiro é depositado no Banco do Brasil.
