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PIS/PASEP; saiba quem possui direito em 2023

Entenda aqui quem receberá o benefício PIS/PASEP em 2023 referente a anos anteriores.

PIS/PASEP; saiba quem possui direito em 2023

Inicialmente, o Ministério do Trabalho e Previdência estimava que 22,9 milhões de pessoas estariam aptas a receber o PIS/Pasep em 2023.

No entanto, após um estudo da empresa pública Dataprev divulgado posteriormente, o total de trabalhadores aprovados foi 2,7 milhões a mais, o que representou o total de colaboradores que não foram incluídos no primeiro lote. Com isso, esses indivíduos terão uma nova forma de atendimento.

Trabalhadores contemplados com o PIS/PASEP

Com isso, essas pessoas somarão aos outros 22,9 milhões já informados sobre os benefícios. Quem investigou os valores e não conseguiu participar agora terá uma nova oportunidade.

Isso porque, a partir de 5 de abril, o aplicativo de pasta de trabalho digital Android ou iOS vai passar por atualização com os dados das remessas retroativas incluídas.

No entanto, esses dados também estarão acessíveis no site Gov.br. Segundo o Ministério do Trabalho, a imprecisão dos registros foi a causa dessa deficiência no sistema.

Os empregadores utilizavam a RAIS (lista anual de informações sociais) e as declarações do e-Social para identificar os beneficiários do PIS/Pasep, o que gerava confusão no sistema. Em decorrência desse descuido, essas pessoas foram excluídas da lista de beneficiários do abono salarial deste ano.

Benefício em 2023

O pagamento do PIS/Pasep em 2023 já estava previsto, e o depósito só foi suspenso em 2020. Naquele ano, os recursos destinados ao subsídio desviados para o Benefício Emergencial (BEm), ajudou a manter milhões de empregos durante o pandemia, pagando parte do salário dos trabalhadores.

No ano seguinte, em 2021, o calendário de pagamento do PIS/Pasep voltou à forma tradicional. No entanto, quem teria direito ao benefício em 2020 – ou seja, os trabalhadores que participaram em 2019 – tiveram que esperar duas vezes antes de recebê-lo.

Assim, os depósitos efetuados em média com dois anos de atraso. Neste ano de 2023, o PIS/Pasep concedido aos que participaram em 2021.

Por fim, os empregados podem verificar essa informação neste ano de 2023 se quiserem receber o PIS/Pasep. Ou seja, caso ainda não tenham sido considerados, basta entrar no aplicativo Carteira de Trabalho Digital, e analisar a nova possibilidade. Isso ocorre porque acredita-se que eles estejam na lista de 2,7 milhões de pessoas.

Esse público terá a oportunidade de participar de consultas a partir do dia 5 de abril. Os critérios de acesso ao fundo são os mesmos dos demais empregados, e o valor a ser pago varia de R$ 108,50 a R$ 1.302. A validação ocorrerá da seguinte forma:

  • Faça login no app Carteira de Trabalho Digital usando suas informações do Gov.br;
  • Escolha “Benefícios” e depois “Abono salarial”;
  • Informe o ano-base que deseja consultar e obtenha informações como: se tem direito, qual valor e quando poderá receber.
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