Joao Carvalho
Começa em fevereiro mais um calendário de pagamentos de um benefício muito aguardado pelos trabalhadores brasileiros: o abono salarial PIS/Pasep. Neste ano, o valor terá um reajuste com base no novo salário mínimo em vigor.
Os próximos repasses serão referentes ao ano-base 2021, o que significa que quem cumpre os requisitos e trabalhou naquele ano poderá receber. Por conta de um atraso no cronograma ocorrido durante a pandemia, ainda não é possível saber quando serão feitos os depósitos aos que atuaram em 2022.
Em 2023, um total de R$ 24,4 bilhões será distribuído a 23,6 milhões de funcionários da iniciativa privada e servidores públicos. A Caixa Econômica Federal realiza o pagamento do PIS, enquanto o Banco do Brasil cuida do Pasep.
O PIS/PASEP é um benefício previdenciário no Brasil destinado a trabalhador formalmente registrado em empresas privadas e órgãos públicos, respectivamente.
Para ter direito ao PIS/PASEP, é necessário ter trabalhado pelo menos um mês em empresa privada ou em órgão público e contribuido para o FGTS durante o ano-base.
Além disso, precisa estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.
Novo valor do PIS/Pasep
O ex-presidente Jair Bolsonaro aprovou em dezembro uma medida que fixa o salário mínimo em R$ 1.302 neste ano. Esse é o valor máximo do PIS/Pasep, que varia conforme o número de meses trabalhados no ano-base. Confira como ficou a tabela:
- 1 mês trabalhado – R$ 108,50
- 2 meses trabalhados – R$ 217,00
- 3 meses trabalhados – R$ 325,50
- 4 meses trabalhados – R$ 434,00
- 5 meses trabalhados – R$ 542,50
- 6 meses trabalhados – R$ 651,00
- 7 meses trabalhados – R$ 759,50
- 8 meses trabalhados – R$ 868,00
- 9 meses trabalhados – R$ 976,50
- 10 meses trabalhados – R$ 1.085,00
- 11 meses trabalhados – R$ 1.193,50
- 12 meses trabalhados – R$ 1.302,00
Vale destacar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer elevar o salário mínimo para R$ 1.320, mas até agora o aumento não foi oficializado. Sendo assim, segue valendo a quantia aprovada no ano passado.
O PIS (Programa de Integração Social) e o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são benefícios previdenciários no Brasil destinados a trabalhadores de empresas privadas e órgãos públicos, respectivamente. As principais diferenças entre os dois programas incluem:
- Destinatários: O PIS destina-se a trabalhadores de empresas privadas, enquanto o PASEP é para servidores públicos.
- Fonte de contribuição: A contribuição para o PIS faz-se por empresas privadas, enquanto a contribuição para o PASEP é feita por órgãos públicos.
- Destino dos recursos: Os recursos do PIS são destinados a programas sociais, como a melhoria da saúde, educação e habitação, enquanto os recursos do PASEP são destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
