Joao Carvalho
O piso da enfermagem sofreu reajuste aprovado em relação ao seu piso salarial recentemente. Mas ainda há várias notícias surgindo em relação ao tema.
De fato, a classe dos profissionais da saúde (não só de enfermeiros, como também médicos, dentistas, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, nutricionistas, educadores físicos, psicólogos, terapeutas, assistentes sociais e tantos outros profissionais) teve sua importância escancarada na pandemia.
Assim sendo, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a área de saúde compõe-se de um contingente de 3,5 milhões de trabalhadores, dos quais cerca 50% atuam na enfermagem.
Por sua vez, os profissionais da saúde possuem um contingente abaixo do ideal para atender a população brasileira.
Por exemplo, a Enfermagem possui 2.540.715 profissionais no Brasil. São 438.886 auxiliares, 1.476.584 técnicas e técnicos e 624.910 enfermeiras e enfermeiros. As mulheres correspondem a 85% da categoria.
Além disso, a última análise, publicada no Informe Técnico nº 4/2021, ressalta, ainda, um aumento expressivo da população de médicos. Foi identificado que, de 2010 a 2020, o número de profissionais passou de 315.902 para 487.275 e, segundo o modelo proposto, deve chegar a 815.570 médicos até 2030.
De fato, em 2020, eram mais de 500 mil médicos para 210 milhões de brasileiros. No período, o número de médicos aumentou 11,7 vezes, enquanto a população subiu 2,2 vezes. Esse aumento fez com que nos últimos 40 anos dobrasse a proporção de médicos por grupo de 1.000 habitantes.
Mas mesmo assim, o número ainda precisa aumentar, visto que em situações de saúde graves, como foi o caso de pandemia, faltou profissionais de saúde para atender determinadas parcelas da população.
Nesse sentido, o piso da enfermagem, assim como a valorização dos outros profissionais da saúde, é uma luta muito pertinente.
Como está o piso da enfermagem hoje?
A lei sancionada em agosto deste ano instituiu um salário-mínimo de R$ 4.750 para enfermeiros, de R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e de R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
Mas acontece que a aplicação da medida entrou em suspensão por decisão protocolada pelo ministro Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Nesse cenário, as prefeituras estão se movendo a fim de aplicar o piso da enfermagem para seus profissionais com o máximo de diligência possível.
De fato, a medida exige planejamento das contas públicas…
Por exemplo, no estado do Mato Grosso, segundo o levantamento Conselho Regional de Enfermagem do Mato Grosso (Coren-MT) e o Sindicato dos Profissionais de Enfermagem do Mato Grosso (Sinpen), a aplicação do piso salarial enfermagem no estado vai ter um custo adicional de R$ 6,5 milhões no custo já existente, totalizando assim R$ 12,5 milhões de salários para a categoria.
