Vanessa Ramos
Recentemente, o Governo Federal anunciou seu compromisso em assegurar o pagamento retroativo dos salários estipulados pelo piso nacional da enfermagem. Dessa forma, em um passo significativo para a valorização desses profissionais.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, ressaltou a importância desse passo, destacando que o Ministério da Saúde é crucial para o Sistema Único de Saúde (SUS). E sobretudo, que a valorização dos profissionais da área da saúde é essencial para o funcionamento eficaz desse sistema.
Julgamento do piso da enfermagem
Um elemento importante desse anúncio é o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionado ao Piso Nacional da Enfermagem. Embora o STF tenha aprovado a constitucionalidade do valor mínimo a ser pago aos profissionais de enfermagem, foram estabelecidas condições para esse pagamento.
No setor privado, caso não haja um acordo coletivo em até 60 dias após a publicação até o julgamento do STF, o piso mínimo deve ser pago. Quanto ao setor público e a entidades filantrópicas que atendem mais de 60% de seus pacientes pelo SUS, o pagamento fica condicionado à recepção total dos repasses da União.
A implementação do Piso Nacional da Enfermagem também está em andamento. O Ministério da Saúde declarou que está colocando em prática o pagamento de acordo com o piso. E então, que os novos valores serão refletidos nas folhas de pagamento a partir de agosto. Um levantamento de dados colaborativo com estados e municípios foi realizado para avaliar os valores a serem repassados por cada ente da federação.
Pagamento retroativo
A garantia do pagamento retroativo e a implementação do piso nacional da enfermagem representam um passo significativo na valorização desses profissionais essenciais para a saúde pública. Reconhecer o papel fundamental dos profissionais de enfermagem é fundamental para garantir um sistema de saúde eficiente.
O investimento nessa área não apenas promove o bem-estar da população, mas também fortalece o setor econômico em geral. O anúncio do governo reflete o compromisso com a melhoria da saúde e o reconhecimento da importância da enfermagem no sistema de saúde do país.
