No ano passado, a enfermagem brasileira conquistou uma grande vitória: a lei que estabeleceu um piso salarial da enfermagem.
O objetivo era garantir uma remuneração mínima justa e digna para enfermeiros, técnicos em enfermagem e parteiras de todo o país.
No entanto, apesar da conquista, a lei nunca entrou em vigor na prática.
Agora, um projeto de lei em regime de urgência deve ser enviado ao Congresso Nacional, com a esperança de que o piso salarial da enfermagem finalmente seja implementado.
O piso salarial estabelecido para a enfermagem é de R$ 4,75 mil para enfermeiros, R$ 3,3 mil para técnicos em enfermagem e R$ 2,3 mil para auxiliares e parteiras.
O objetivo é garantir que esses profissionais recebam uma remuneração justa e condizente com a importância do seu trabalho na saúde pública do país.
No entanto, a lei nunca foi implementada, devido a uma liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que impediu a adoção do piso.
Agora, com o envio de um projeto de lei em regime de urgência, o governo espera garantir os recursos necessários para pagar o piso salarial da enfermagem em todo o país.
Governo federal propõe lei para aprovar piso da enfermagem
O texto deve ser assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e enviado ao Congresso Nacional nesta terça-feira (18).
No entanto, mesmo que o projeto seja aprovado, a derrubada da liminar concedida pelo STF ainda é necessária para que o piso entre em vigor.
A luta pela valorização profissional da enfermagem não é nova. A categoria é fundamental para a saúde pública do país, desempenhando um papel essencial no atendimento aos pacientes e na prevenção de doenças.
No entanto, muitas vezes esses profissionais são subvalorizados e não recebem uma remuneração condizente com a importância do seu trabalho.
Além disso, a pandemia de Covid-19 evidenciou ainda mais a importância da enfermagem para a saúde pública do país.
Esses profissionais estão na linha de frente do combate ao vírus, arriscando suas vidas para salvar a de outros. Nesse contexto, é ainda mais urgente garantir uma remuneração justa e digna para a enfermagem.
A implementação do piso salarial da enfermagem é, portanto, uma questão de justiça e valorização profissional.
É preciso reconhecer a importância da enfermagem para a saúde pública do país e garantir que esses profissionais sejam remunerados de forma condizente com a sua importância e dedicação.