Samuel
Saiba aqui das novidades relacionadas ao piso salarial de enfermagem e sua aplicação ou não em sociedade.
A proposta de piso salarial para enfermeiros, aprovada pelo Congresso mas cancelada pelo Tribunal de Justiça Federal (STF) em setembro do ano passado, sendo discutida durante reunião de governadores com deputados federais na sexta-feira, em Brasília.
Durante a discussão, os membros do Grupo de Trabalho de Segurança e Qualidade em Saúde do Ministério da Saúde fizeram uma apresentação. Isso facilitará a elaboração de uma Medida Provisória (MP) que regulamentaria a implantação do salário da enfermagem.
Piso salarial da categoria
A pedido da ministra da Saúde, Nísia Trindade, criado na semana passada um grupo de trabalho que inclui diferentes ministérios, com o objetivo de encontrar mecanismos financeiros que assegurem a implementação dos novos valores definidos pela Lei do Salário Mínimo para a Enfermagem.
A dirigente da secretaria disse que a implantação do piso salarial para os enfermeiros foi uma ordem direta do presidente Lula (PT).
Medida Provisória do Piso Salarial
A Medida Provisória, que estabelece o piso salarial do profissional enfermeiro, é derivada da Emenda 127 da Constituição, aprovada pelo Senado em dezembro. A EC 127/2022 determina que a União encaminhe recursos excedentes da conta do Fundo Social para pagar os profissionais de enfermagem por seus serviços:
– Estados
– Municípios
– Distrito Federal
– Agentes que atendam até 60% dos pacientes do Sus
Portanto, a medida provisória aumentaria os salários em cerca de 80% da categoria, que conta com cerca de 1,3 milhão de profissionais ativos. Especialistas antecipam que uma reconfiguração ocorrerá em fevereiro sobre o piso salarial.
Melhora na enfermagem
A enfermagem é uma das ocupações mais significativas e essenciais em nossa sociedade. Sendo assim, um piso salarial é fundamental para os indivíduos. Os enfermeiros são indivíduos profissionalmente educados e dedicados que dedicam seus esforços para garantir a saúde e o bem-estar dos pacientes. Eles têm um papel significativo na prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças, além de fornecer suporte pessoal e emocional aos pacientes e seus familiares.
Contudo, apesar da importância da profissão, ela ainda é pouco valorizada e mal remunerada em muitos países, inclusive no Brasil, não tendo um piso salarial reservado. Pois, os enfermeiros muitas vezes têm condições de trabalho difíceis, incluindo longas horas extras, turnos irregulares e baixos salários. Além disso, eles devem lidar com a falta de recursos adequados, equipamentos e assistência para realizar seus trabalhos de forma eficaz.
Também é importante o processo de valorização dos profissionais de enfermagem mantendo o piso salarial ativo, isso promove o interesse dos jovens pela enfermagem como carreira, bem como seu comprometimento com a profissão.
Por fim, isso garantirá que haja uma força de trabalho de enfermagem suficiente para atender às necessidades da sociedade e que os pacientes recebam os cuidados adequados.
