Joaomarcossa
O governo brasileiro tem enfrentado desafios fiscais significativos nos últimos anos, com um crescente déficit fiscal e orçamentário e um aumento da dívida pública.
No entanto, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, anunciou recentemente que o projeto do novo arcabouço fiscal pode ajudar a zerar o déficit do governo até o final de 2022.
O novo arcabouço fiscal, também conhecido como Pacto Federativo, tem como objetivo reorganizar as finanças públicas do país, criando um modelo de gestão mais sustentável e transparente.
O projeto prevê a descentralização de recursos, o fortalecimento dos governos estaduais e municipais, e a criação de um mecanismo de ajuste fiscal automático.
De acordo com a ministra, o novo modelo fiscal pode ajudar o país a alcançar um superávit primário já em 2022. O superávit primário é a diferença positiva entre as receitas e despesas do governo, desconsiderando os juros da dívida pública.
Ele é considerado um indicador importante da saúde fiscal de um país, uma vez que demonstra a capacidade do governo de gerar recursos para investimentos e pagamento da dívida.
Déficit fiscal preocupa e possui uma solução
O governo brasileiro vem registrando déficits orçamentários nos últimos anos, devido principalmente ao aumento das despesas públicas e à queda da receita em função da crise econômica.
Para combater esse problema, o governo tem adotado medidas de ajuste fiscal, como o teto de gastos e a reforma da Previdência.
No entanto, o novo arcabouço fiscal pode representar uma mudança significativa na forma como o país lida com suas finanças públicas.
O projeto prevê a criação de um mecanismo de ajuste fiscal automático, que haveria acionamento sempre que as despesas superarem as receitas.
Esse mecanismo seria composto por uma série de medidas, como o corte de gastos e o aumento de receitas, que seriam acionadas automaticamente caso o déficit atingisse determinados patamares.
Além disso, o Pacto Federativo prevê a descentralização de recursos, ou seja, a transferência de mais recursos para estados e municípios.
Isso pode ajudar a melhorar a gestão das finanças públicas em nível local, permitindo que os governos estaduais e municipais tenham mais autonomia para investir em áreas como saúde, educação e infraestrutura.
O projeto enfrenta resistência de alguns setores, que questionam a constitucionalidade de algumas de suas medidas, como a redução do piso de investimento em saúde e educação para estados e municípios.
Além disso, há preocupações em relação à capacidade do governo de implementar o novo modelo fiscal em meio à crise econômica e política que o país enfrenta.
