Samuel
As pessoas que possuem planos de saúde individuais e familiares no Brasil enfrentarão um aumento de 10% a 12% nos preços neste ano, de acordo com a previsão da Abramge, Associação Brasileira de Planos de Saúde.
Reajuste nos Planos de Saúde
No período de maio de 2023 a abril de 2024, os planos de saúde individuais e familiares no Brasil irão soferer reajustados, porém, o teto máximo ainda não teve divulgação. Normalmente, a Agência Nacional de Saúde Suplementar anuncia essa informação entre maio e junho.
No entanto, essa mudança não afetará os planos coletivos por adesão e empresariais, que são a maioria do mercado atualmente. Esse aumento de preços pode impactar significativamente as famílias.
Anualmente, a ANS determina o limite para os reajustes nos planos de saúde que as operadoras podem aplicar em seus planos. No último ano, os planos individuais e familiares tiveram um aumento de 15,5%, o maior em 22 anos.
Apesar de o setor alegar acumular prejuízos, o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) não considera a situação crítica o suficiente para justificar reajustes. Atualmente, quase 9 milhões de brasileiros são beneficiários desses planos.
O aumento nos planos de saúde só podem ser aplicados no mês de aniversário do contrato, ou seja, no mês em que foi assinado. Segundo Matheus Falcão, advogado e pesquisador do programa de saúde do Idec, embora o setor tenha enfrentado uma situação difícil com lucros menores, essas empresas tiveram lucros recordes durante a pandemia.
Liberdade para definição de preços
No Brasil, as operadoras de planos de saúde têm liberdade para definir o reajuste dos coletivos, justificando-o pela sinistralidade, ou seja, pelo uso dos beneficiários. Segundo a ANS, operadoras e empresas negociam em condições de igualdade. Contudo, o Idec afirma que essa negociação não é justa para pequenas empresas, que muitas vezes não têm opção de escolha.
Atualmente, mais de 80% do mercado de planos de saúde é composto por planos coletivos, enquanto os planos individuais e familiares representam 8,9 milhões. Segundo a prévia da inflação do IBGE, o valor médio dos planos no Brasil teve um aumento de 15,3% em 12 meses.
No caso de planos com até 29 pessoas, as empresas responsáveis devem consolidar todos os planos para avaliar os custos dos sinistros e, assim, estabelecer uma única porcentagem de aumento anual. O Idec argumenta que os planos coletivos também deveriam ter um teto de reajuste definido pela ANS, o que permitiria um controle maior sobre o aumento das mensalidades.
A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) argumenta que o reajuste dos planos de saúde é crucial para a sustentabilidade das operadoras. De acordo com a entidade, o setor tem acumulado prejuízos, e sem os reajustes, as operações podem deixar de funcionar
