Vanessa Ramos
As recentes mudanças promovidas pelo Governo Federal no programa Bolsa Família têm gerado muita discussão e preocupação entre os beneficiários. Uma das notícias em destaque é a informação de que apenas 16% dos brasileiros permanecerão no programa. Vamos explorar mais detalhes sobre esse assunto.
Bolsa Família: Apenas 16% dos beneficiários permanecerão no programa?
O Bolsa Família é um programa de assistência financeira do Governo Federal destinado a famílias em situação de vulnerabilidade. Sobretudo, que atendem a requisitos relacionados à renda per capita mensal, saúde e educação, e estão registradas no Cadastro Único.
Recentemente, foi divulgado que apenas 16% da população brasileira continuará a receber o benefício. Isso ocorre devido a uma nova regulamentação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) que restringe a inclusão de famílias compostas por apenas um membro no programa Bolsa Família.
De acordo com as novas regras, os municípios estão limitados a incluir no programa um máximo de 16% de famílias unipessoais em relação ao total de beneficiários atendidos. Isso significa que o acesso ao programa se torna mais limitado para famílias unipessoais, permitindo apenas até 16% delas em relação ao total de beneficiários do município.
Essas novas regulamentações entraram em vigor em setembro e impedem que os municípios cadastrem novas famílias unipessoais se já tiverem 16% ou mais dessas famílias no programa. A medida visa corrigir distorções que ocorreram entre outubro de 2021 e dezembro de 2022, quando o número de famílias unipessoais aumentou.
Exceções às regras:
É importante destacar que a portaria prevê exceções a essas regras. Famílias que incluem membros em situação de trabalho infantil, membros libertados de situações análogas à escravidão, comunidades quilombolas, indígenas, famílias com catadores de material reciclável e pessoas em situação de rua passarão por análises individuais e não estarão sujeitas à limitação de 16%.
Calendário de pagamento do Bolsa Família em setembro:
Os beneficiários do programa Bolsa Família devem se preparar para receber os pagamentos referentes ao mês de setembro. De acordo com o calendário oficial do programa, os repasses começarão em 18 de setembro e têm previsão de término em 29 de setembro. As datas de pagamento variam de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário. Por exemplo, aqueles com NIS final 1 receberão em 18 de setembro, enquanto aqueles com NIS final 0 receberão em 29 de setembro.
