o auxílio doença no Brasil surgiu com a Constituição Federal de 1988, que estabeleceu a Previdência Social como direito de todos os cidadãos brasileiros. O auxílio doença é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a trabalhadores que ficam incapacitados para o trabalho devido a uma doença ou lesão.
Antes da Constituição de 1988, existiam algumas formas de proteção a trabalhadores doentes, mas elas eram limitadas e não abrangiam toda a população. A Constituição de 1988 mudou isso, estabelecendo o direito à Previdência Social como um direito universal para todos os trabalhadores do país. No texto de hoje queremos destrinchar este benefício para você. Fique ligado no texto!
Auxílio Doença do INSS
O auxílio doença é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao trabalhador que ficou temporariamente incapacitado para o trabalho devido a uma doença ou lesão.
Para receber o auxílio-doença, é necessário comprovar uma incapacidade temporária por meio de um atestado médico.
O valor do auxílio doença é calculado com base na média dos rendimentos de contribuição dos últimos 12 meses e pode ser pago por um período máximo de dois anos.
Se a doença ou lesão persistir após esse período, o trabalhador pode requerer a aposentadoria por invalidez.
Para requerer o auxílio-doença, é preciso seguir alguns passos, como agendar uma perícia médica no INSS, levar os documentos requeridos e comprovar a incapacidade para o trabalho.
Caso conceda o benefício, o trabalhador poderá receber o valor diretamente em sua conta bancária ou por meio de um cartão magnético.
Em resumo, o auxílio doença é um benefício previdenciário destinado ao trabalhador que fica temporariamente incapacitado para o trabalho devido a uma doença ou lesão.
É preciso verificar a incapacidade por meio de um médico atestado e seguir os passos necessários para requerer o benefício. Calcula-se o valor do auxílio doença com base na média dos rendimentos de contribuição dos últimos 12 meses e pode ser pago por até dois anos.
Por quanto tempo se recebe o Auxílio Doença pelo INSS?
Desde então, o auxílio doença tem sido, antes de mais nada, uma importante fonte de proteção para trabalhadores doentes e incapacitados.
Ele ajuda a garantir que eles tenham renda e possam se concentrar em sua recuperação, sem se preocupar com as despesas básicas de sobrevivência.
Hoje em dia, concede-se o auxílio doença após uma avaliação médica realizada pelo INSS, que verifica se o trabalhador está realmente incapacitado para o trabalho.
Se o benefício for concedido, ele é pago até que o trabalhador se recupere ou seja considerado apto para retornar ao trabalho.
Outrossim têm direito ao abono os empregados com carteira subscrita que participam do INSS e os que participam de forma facultativa.
Os benefícios estão disponíveis quando uma pessoa está temporariamente impossibilitada de desempenhar suas funções.
Para ter direito ao auxílio-doença, os trabalhadores devem atender aos seguintes critérios:
- Trabalhador está em uma condição que, sobretudo, o impede de realizar seu trabalho ou atividades normais
- E, principalmente, Respeitar a carência
Neste caso você deve fazer um exame médico no INSS para comprovar a deficiência que o levou a deixar o emprego. Para quem tem carteira subscrita, os primeiros 15 dias de descanso são pagos pela empresa ou empregador.
Após esse período, o benefício será custeado pelo INSS. Ao contrário de outros segurados, o INSS pagará o auxílio-doença durante todo o período de ausência do segurado.