Vanessa Ramos
O prazo para emitir a nova carteira de identidade foi novamente prorrogado! Na segunda-feira, 6 de novembro de 2023, o Governo Federal estendeu o período de adaptação ao novo modelo do documento. Inicialmente, todas as unidades federativas deveriam ter começado a emitir a Carteira Nacional no início do ano, mas devido a vários problemas, muitos estados estão atrasados.
Para evitar sanções mais severas e manter um relacionamento amigável entre o governo federal e os estados, a União optou por ampliar o prazo. Portanto, a questão que surge é: até quando os estados poderão se adaptar ao novo modelo? E, ainda mais importante, quais são as principais características da Carteira de Identidade Nacional? Abaixo, você encontrará respostas para essas perguntas!
Quantas Carteiras de Identidade Nacional (CINs) já foram emitidas no Brasil?
Antes de abordar a decisão do Governo de prorrogar o prazo para emitir a nova carteira de identidade, é importante fornecer uma visão geral sobre a emissão do documento em todo o país.
De acordo com os dados do governo, aproximadamente 2 milhões de Carteiras de Identidade Nacionais (CINs) já foram emitidas em todo o Brasil.
O estado com o maior número de emissões foi Santa Catarina, onde cerca de 400 mil pessoas já obtiveram o novo documento.
O que muda na nova CIN?
Uma das principais mudanças na nova CIN em relação à versão anterior da carteira de identidade é a substituição da numeração do RG pelo número do CPF.
Isso confere ao documento um caráter mais padronizado, uma vez que os cidadãos podem possuir um RG específico em cada estado, enquanto o CPF é uma numeração única e individual.
As novidades da CIN não param por aí! O documento também inclui informações de saúde dos titulares, como tipo sanguíneo e dados de doação de órgãos, atualizações tecnológicas, a possibilidade de uso nos países do Mercosul e muito mais.
Governo prorroga o prazo para emitir a nova Carteira de Identidade
Conforme mencionado anteriormente, o Governo Federal prorrogou o prazo para a emissão da nova Carteira de Identidade. A extensão foi confirmada em 6 de novembro de 2023.
Inicialmente, o Governo Federal (sob a administração de Jair Bolsonaro) estabeleceu 6 de março de 2023 como a data limite para que os estados se adaptem ao novo modelo da Carteira de Identidade Nacional (CIN).
No entanto, devido à proximidade dessa data com as eleições, o governo de Lula optou por adiar o prazo, permitindo que os estados iniciem a emissão da CIN até 6 de novembro.
Novamente, devido a questões orçamentárias e problemas regionais, muitos estados solicitaram uma nova prorrogação ao governo. A União atendeu a esse pedido e publicou a extensão no Diário Oficial. O novo prazo agora é 11 de janeiro de 2024.
Quais estados já emitem a nova carteira de identidade?
Como a prorrogação do prazo para emitir a nova carteira de identidade foi concedida a pedido dos estados que ainda não se adequaram ao novo modelo, em quais estados já é possível solicitar a CIN? De acordo com estimativas recentes da União, 12 unidades federativas já emitem a nova carteira de identidade. Abaixo, você encontrará a lista completa para verificar se o seu estado está incluso:
- Rio Grande do Sul (iniciou a emissão em 2022)
- Minas Gerais (iniciou a emissão em 2022)
- Paraná (iniciou a emissão em 2022)
- Goiás (iniciou a emissão em 2022)
- Acre (iniciou a emissão em 2022)
- Piauí (iniciou a emissão em 2022)
- Pernambuco (iniciou a emissão em 2022)
- Amazonas (aderiu ao novo modelo em 2023)
- Mato Grosso (aderiu ao novo modelo em 2023)
- Rio de Janeiro (aderiu ao novo modelo em 2023)
- Santa Catarina (aderiu ao novo modelo em 2023)
- Alagoas (foi o último estado a aderir)
Como emitir a nova carteira de identidade? Quanto custa?
A emissão da nova carteira de identidade não é realizada pelo Governo Federal, mas sim por cada estado. Portanto, para obter mais informações sobre o processo em sua região, é aconselhável entrar em contato com a Secretaria de Segurança Pública ou a Polícia Civil.
Quanto à documentação necessária para a emissão do documento, a lista pode variar de acordo com cada estado. No entanto, alguns documentos são exigidos em todas as unidades federativas. Para obter a primeira via da CIN ou renovar a carteira pela internet ou em papel, é necessário apresentar, por exemplo, a Certidão de Nascimento ou a Certidão de Casamento em formato físico ou digital.
A emissão da CIN pode ser feita em um cartão de policarbonato (semelhante ao plástico) ou em papel especial de segurança. Independentemente da opção escolhida, os solicitantes também têm acesso à versão digital da CIN, que pode ser acessada por meio de um aplicativo.
O custo da segunda via da CIN varia de acordo com cada estado e normalmente fica entre R$ 50 e R$ 200. Conforme a Lei 7.116/83, a primeira via da CIN e as renovações pela internet ou em papel são gratuitas.
Após emitir a nova carteira de identidade, qual é o prazo de validade?
Por fim, uma das perguntas mais importantes é: qual é o prazo de validade da Carteira de Identidade Nacional?
A validade da CIN varia de acordo com a idade do solicitante e segue as seguintes diretrizes:
- Para crianças de 0 a 12 anos incompletos: a CIN tem validade de 5 anos.
- Para pessoas de 12 a 60 anos incompletos: a CIN tem validade de 10 anos.
- Para pessoas com mais de 60 anos: a CIN é válida até o final da vida e não possui uma data de vencimento específica.
É importante destacar que a emissão da CIN é obrigatória apenas quando o RG tradicional perde a validade ou quando é necessário solicitar a segunda via do documento. A partir de 28 de fevereiro de 2023, o novo documento será obrigatório para todos os brasileiros, com a expectativa de que o RG tradicional tenha caído em desuso até essa data.
