Vanessa Ramos
A Caixa Econômica Federal continua disponibilizando saques do FGTS para trabalhadores com carteira assinada. É importante que os interessados fiquem atentos aos prazos de pagamento para não perderem a oportunidade.
Esses saques referem-se à modalidade chamada saque-aniversário do FGTS, na qual os trabalhadores podem retirar parte do saldo do fundo anualmente no mês de seu aniversário. Veja como funciona o processo de solicitação desse benefício.
O saque do Fundo de Garantia funciona da seguinte maneira: o saque-aniversário permite que os trabalhadores resgatem até 50% de suas economias trabalhistas, porém, existem regras para isso. Essa opção de saque parcial do FGTS é um direito trabalhista que continua válido para todos os empregados com carteira assinada. Embora tenha sido interrompido por um período, a Caixa Econômica recentemente retomou essa modalidade.
A Caixa realiza o pagamento desse benefício todos os meses, entre o primeiro e o último dia útil do mês de aniversário dos titulares das contas.
Valores do saque
Resumidamente, os trabalhadores podem resgatar até 50% do valor disponível em sua conta quando o saldo é menor que R$ 500. Para saldos superiores, os limites de saque variam conforme a seguinte escala:
- De R$ 500,01 até R$ 1 mil: 40% do saldo mais um adicional de R$ 50.
- De R$ 1.000,01 até R$ 5 mil: 30% do saldo mais um adicional de R$ 150.
- De R$ 5.000,01 até R$ 10 mil: 20% do saldo mais um adicional de R$ 650.
- De R$ 10.000,01 até R$ 15 mil: 15% do saldo mais um adicional de R$ 1.150.
- De R$ 15.000,01 até R$ 20 mil: 10% do saldo mais um adicional de R$ 1.900.
- Acima de R$ 20 mil: 5% do saldo mais um adicional de R$ 2.900.
Na primeira faixa, que permite o saque de até 50% do valor, não há parcela adicional. Nas faixas subsequentes, são oferecidas parcelas extras.
Por exemplo, se uma pessoa possui R$ 1.000 em sua conta, ela pode sacar 40% desse valor (R$ 400) mais um adicional de R$ 50, totalizando R$ 450. Nas demais faixas, os adicionais podem chegar a quase R$ 3.000 na última faixa, dependendo do saldo.
Como fazer a solicitação?
Para solicitar o saque-aniversário, os trabalhadores interessados devem estar cientes das regras dessa modalidade. A principal delas é não realizar nenhum saque integral dos valores do FGTS nas contas por dois anos, exceto pelo saque-aniversário.
Isso significa que os trabalhadores que optam pelo saque-aniversário não poderão fazer o resgate total dos valores do FGTS em caso de demissão sem justa causa até que tenham cumprido o prazo de dois anos. No entanto, eles têm direito a receber a multa de 40% sobre o valor devido.
Em resumo, essa modalidade apresenta vantagens e desvantagens. Caso o trabalhador precise urgentemente do valor, pode valer a pena optar pelo saque-aniversário. No entanto, é necessário analisar as desvantagens de não poder resgatar o valor total quando tiver direito.
Portanto, cabe ao trabalhador avaliar sua situação e considerar esse tipo de saque tanto no curto prazo quanto no longo prazo. Confira os prazos para saque de acordo com o mês de aniversário:
- Janeiro: de 2 de janeiro a 31 de março de 2023 e 2024.
- Fevereiro: de 1 de fevereiro a 28 de abril de 2023 e 2024.
- Março: de 1 de março a 31 de maio de 2023 e 2024.
- Abril: de 3 de abril a 30 de junho de 2023 e 2024.
- Maio: de 2 de maio a 31 de julho de 2023 e 2024.
- Junho: de 1 de junho a 31 de agosto de 2023 e 2024.
- Julho: de 3 de julho a 29 de setembro de 2023 e 2024.
- Agosto: de 1 de agosto a 31 de outubro de 2023 e 2024.
- Setembro: de 1 de setembro a 30 de novembro de 2023 e 2024.
- Outubro: de 2 de outubro a 29 de dezembro de 2023 e 2024.
- Novembro: de 1 de novembro a 31 de janeiro de 2024.
- Dezembro: de 1 de dezembro a 29 de fevereiro de 2024.
