Vanessa Ramos
Os trabalhadores brasileiros que atuam com carteira assinada possuem uma série de direitos assegurados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e um dos principais é o seguro-desemprego. Esse benefício é pago quando o profissional é demitido sem justa causa e visa fornecer suporte financeiro até que ele encontre uma nova colocação no mercado de trabalho.
A quantidade de solicitações do seguro-desemprego é um indicativo importante para avaliar a situação do mercado de trabalho no país, se há um aumento nas demissões ou se as pessoas estão permanecendo mais tempo nos empregos. Vamos analisar esses dados e também entender quem pode solicitar o benefício e como fazer o pedido:
Quantidade de pedidos de seguro-desemprego
Os dados do painel de seguro-desemprego do Ministério do Trabalho mostram que houve um aumento preocupante nos pedidos, atingindo a maior marca desde 2020 para o período de janeiro a julho. Isso é preocupante porque em 2020 enfrentamos uma situação atípica com uma onda de demissões devido à pandemia.
Nos primeiros sete meses de 2023, foram registrados 4,29 milhões de pedidos do benefício. Comparando com os anos anteriores, houve um aumento de 7,5% em relação a 2022 e de 18,6% em relação a 2021. De acordo com o pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre-FGV), Fernando Barbosa, esse aumento nas solicitações pode ser explicado pela melhora no mercado de trabalho.
Embora pareça contraditório, o pesquisador explica que o crescimento no número de trabalhadores com carteira assinada em 2023, um aumento de 7%, leva a um aumento no número de pessoas que solicitam o benefício. No segundo trimestre de 2023, apenas 8% da população estava desempregada, o menor nível desde 2014.
Como fazer a solicitação do seguro-desemprego
Antes de saber como solicitar o seguro-desemprego, é importante entender quem pode receber o benefício. Então, para ter direito, a pessoa precisa atender aos seguintes critérios:
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 6 meses.
- Ser demitido sem justa causa.
- Não ter renda própria para sustentar a si e sua família.
O valor do benefício varia de acordo com o período trabalhado, mas a quantia mínima é de um salário mínimo. Para calcular o valor exato, é necessário fazer uma média dos salários recebidos nos últimos três meses antes da demissão. Todavia, o número de parcelas do benefício também varia, podendo ser de 3 a 5 parcelas.
Dessa maneira, o seguro-desemprego pode ser solicitado pelos seguintes meios:
- Pelo Portal Emprega Brasil: Link para o portal
- Através do aplicativo Carteira de Trabalho Digital (disponível para Android e iOS).
- Nos postos de atendimento do Ministério do Trabalho e do Sistema Nacional de Emprego (SINE).
É necessário agendar o atendimento nas unidades presenciais, o que pode ser feito ligando para o número 158. Sobretudo, o trabalhador deve apresentar o CPF e o requerimento que deve ser entregue pelo empregador. Então, é fundamental seguir as etapas corretas para garantir o recebimento do seguro-desemprego.
