Samuel
A princípio, vale destacar que durante a presidência de Bolsonaro em 2020, o programa social Pró-Catador foi extinto, este programa apoiava os recicladores e prestava assistência a eles. Contudo, atualmente, em 2023, o governo Lula ressuscitou o programa alterando as novas regras e mudando seu nome.
Portanto, na segunda-feira (13), o presidente deu início ao Programa Pró-Catador e Catadores de Reciclagem Popular Diogo Sant’ana, projeto que beneficiaria esses indivíduos. Sendo assim, o objetivo do documento é substituir os catadores como atores primários do processo de reciclagem, implementando a economia circular e a logística reversa.
Dessa maneira, por meio dessa empreitada, os recicladores de materiais recicláveis receberão ajuda monetária para custear sua profissão e promover a concorrência com grandes corporações do setor. Os bancos estatais fornecerão empréstimos a esse grupo demográfico em quantidades específicas.
Programa Pró-catador
Segundo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, os catadores exercem a atividade mais difícil e perigosa da cadeia da economia reversa, pois são responsáveis por recolher o material nas ruas e até mesmo em meio aos lixões.
Além disso, seu trabalho é responsável pela maior parte do material reciclável que é reaproveitado no país. O ministro recorda ainda a importância ambiental desta profissão, pois com a sua atividade reduzem-se os níveis de poluição e emissão de gases tóxicos.
Com isso, ao recriar o Pró-Catador, Lula está permitindo a esse grupo uma renda adicional, eles não dependem dos compradores de seus materiais e recebem ajuda financeira para aumentar sua produtividade.
Alterações
Nos decretos assinados pelo presidente Lula, junto com a criação do Programa Diogo Santana, está o cancelamento do Recicla +, que foi criado na gestão anterior. Também facilita a criação de três novas legislações para o mercado de recicláveis do Pró-Catador :
- Certificado de Crédito de Reciclagem;
- Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral;
- Crédito de Massa Futura
Ainda no decreto, o governo criou o Comitê Interministerial de Inclusão Socioeconômica dos Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis. Orgão que serviria como canal de coordenação, execução e monitoramento do programa.
Por fim, em Janeiro, o Ministro Macedo (Secretaria-Geral) iniciou a criação de um grupo de trabalho dedicado à elaboração dos dois decretos. Dessa forma, participaram do encontro representantes de cooperativas catadoras de materiais reutilizáveis e recicláveis e do setor empresarial que participa da política de logística reversa.
O Pró-Catador foi iniciado no segundo mandato de Lula e compreendeu diversas medidas destinadas a atender trabalhadores de baixa renda que se dedicavam à coleta de materiais recicláveis e reaproveitáveis.
