Ahmad Tarabain
A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana um projeto de lei que tem como objetivo limitar os juros cobrados no cartão de crédito. Essa medida é uma resposta à preocupação do crescente endividamento da população brasileira e da constatação de que os juros cobrados no cartão de crédito estão entre os mais altos do mercado.
O projeto ainda precisa passar pelo Senado e pela sanção presidencial para entrar em vigor. O texto está causando debate entre especialistas do setor financeiro e economistas, que argumentam os impactos que tal medida pode ter na economia brasileira.
O que diz o projeto de lei?
O projeto de lei, apresentado pelo deputado Celso Russomanno, propõe que a taxa de juros no cartão de crédito seja limitada a duas vezes e meia a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 3,5% ao ano. Isso significaria que se a Selic estivesse em 3,5%, a taxa de juros do cartão de crédito não poderia ultrapassar 8,75% ao mês.
Quem apoia e quem é contra a medida?
A proposta recebeu apoio dos parlamentares, que alegam que a medida beneficiará principalmente a população de baixa renda, mais suscetível a entrar em dívidas de cartão de crédito com altos juros. No entanto, por outro lado, os críticos da medida argumentam que a limitação dos juros pode prejudicar a disponibilidade de crédito para a população mais pobre e também impactar o mercado financeiro.
Qual é a previsão de quando a medida entrará em vigor?
Ainda não há uma previsão concreta de quando a medida entrará em vigor, pois depende da aprovação do Senado e da sanção do presidentes. No entanto, espera-se que essa discussão seja acelerada devido à urgência da situação econômica do país e da necessidade de medidas de proteção à população mais vulnerável.
