Samuel
Recentemente, surgiu a proposta sobre um teto de juros para cartão de crédito que chegam a 400% anuais. O deputado Elmar Nascimento (BA) foi responsável pela apresentação do projeto em 2022. Confira os detalhes.
O que muda?
No final do ano passado, o deputado Elmar Nascimento (BA), líder da União, apresentou a projeto. A proposta tem como finalidade minimizar os problemas financeiros das famílias por todo o país.
A mudança limitaria as taxas de cobrança à margem de 8% ao mês. Assim, em caso de aprovação, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aplicará o limite, que deve respeitar o máximo anexado ao cheque especial. Vale ressaltar que os juros dessa modalidade de cheque limitam-se a 8% mensais desde o início de 2020, alcançando aproximados 151,8% ao ano.
Além do teto de juros para cartão de crédito, outras medidas buscam ajudar a vida financeira dos brasileiros
Entre as medidas referentes às melhorias do contexto financeiro dos brasileiros, um novo programa entra em evidência. Trata-se do ReFamília, planejamento nacional de renegociação de dívidas, criação do PL 2685/2022. Parecido com o Desenrola, porém com uma renda mensal já estabelecida, limitando-se a R$ 5 mil.
O programa fornecerá às famílias a possibilidade de um empréstimo de até R$ 20 mil. Portanto, será possível requerer o valor em instituições financeiras públicas, como Caixa, BB, Basa ou BNB. Entre as vantagens, estão os juros mais baixos e possibilidade de quitar dívidas mais altas com outros bancos. Nesse sentido, a união garantirá os fundos para os bancos que farão o empréstimo do dinheiro, além de impor prazos e exigências aos requerentes.
Aprovação do teto de juros para cartão de crédito
O Desenrola é um programa planejado pelo Governo Federal. Em etapa de lançamento, o projeto prevê a renegociação de dívidas. Além disso, a parte que diz respeito ao Refamília poderá ser desconsiderada pelo parlamento. Acredita-se que haja um acordo político, no qual os responsáveis usarão o projeto de lei que já está protocolado para as mudanças nas normas voltadas ao Desenrola.
Em suma, independente do trâmite legislativo, há grande chance do projeto referente ao teto de juros para cartão de crédito ser aprovado. De acordo com Elmar Nascimento, o Congresso Nacional apoia esse pedido.
O deputado é líder de um partido importante e aliado do governo Lula e do presidente da Câmara. Assim, a aprovação poderá ser facilitada já que seu apoio é capaz de fortalecer estratégias políticas. Sobretudo, Elmar garante seu empenho nesse projeto que deverá mover-se por duas comissões. Nessas etapas estão a CCJ (de Constituição e Justiça) e de Finanças e Tributação. O trâmite acontece em caráter terminativo, em outras palavras, não necessita ir a plenário. Após aprovação passará pela análise dos senadores.
