Vanessa Ramos
Desde que o Bolsa Família reassumiu o papel principal como programa de transferência de renda do governo federal brasileiro, as fiscalizações foram intensificadas visando evitar fraudes. As verificações agora são mais rigorosas, especialmente após terem sido identificadas irregularidades no Auxílio Brasil. Como resultado, ao longo de todo o ano, um processo minucioso de revisão está sendo conduzido no Bolsa Família.
As avaliações investigam a veracidade das informações registradas no Cadastro Único, comparando esses dados com outros sistemas governamentais. Se houver indícios de irregularidades ou discrepâncias, os benefícios podem ser suspensos ou até mesmo cancelados. Portanto, é crucial estar alerta para evitar estar sujeito a essa situação.
A seguir, abordaremos o que não está de acordo com as regras do Bolsa Família. Sobretudo, as implicações de ter o benefício bloqueado, como resolver eventuais pendências e outros detalhes relacionados ao programa. Vale ressaltar que notificações e solicitações podem ser enviadas por meio dos aplicativos oficiais.
Como é realizado o processo de revisão no Bolsa Família? Quem é afetado?
A revisão do Bolsa Família é conduzida sob a supervisão do Ministério do Desenvolvimento Social, o qual examina e fiscaliza os dados presentes no Cadastro Único. Para se qualificar ao programa, é necessário seguir as normas referentes à renda mensal por pessoa e manter informações precisas e atualizadas no Cadastro Único. Além disso, é necessário cumprir com as condicionalidades relacionadas à saúde e educação.
As principais irregularidades estão relacionadas à renda, com muitas famílias recebendo o benefício mesmo quando sua renda excede o limite permitido. Além disso, casos de falsos registros como “unipessoal” também são detectados. Em que pessoas afirmam viver sozinhas, embora estejam, na realidade, inseridas em um grupo familiar que já recebe o benefício.
Quando o sistema identifica suspeitas de irregularidades, as famílias são notificadas para comparecerem ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e prestarem esclarecimentos. Aqueles convocados que não comparecerem devem estar atentos, pois correm o risco de receberem uma notificação de bloqueio tanto no Cadastro Único quanto nos pagamentos do Bolsa Família.
Notificações podem ser enviadas por meio de mensagens de texto (SMS) e através dos aplicativos Caixa Tem (Android: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.caixa.tem&hl=en_US ou iOS: https://apps.apple.com/br/app/caixa-tem/id1485424267) e Bolsa Família (Android: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.caixa.bolsafamilia&hl=pt_BR&gl=BR ou iOS: https://apps.apple.com/br/app/bolsa-fam%C3%ADlia/id1036174679).
É possível resolver o bloqueio do benefício?
Para aqueles que tiveram o benefício do Bolsa Família bloqueado durante o processo de revisão, há a possibilidade de reverter essa situação dentro de um prazo de 60 dias. Durante esse período, o titular do benefício deve comparecer a um ponto de atendimento do Cadastro Único para realizar a verificação e atualização dos dados. Caso os dados não sejam atualizados dentro do prazo de 60 dias, a suspensão dos programas sociais será permanente.
Ao realizar o procedimento dentro do prazo, o cadastro será desbloqueado e os pagamentos do benefício serão restabelecidos. Adicionalmente, os beneficiários têm direito a receber retroativamente as parcelas que foram suspensas durante o período de revisão. Esses pagamentos podem ser retirados nas agências da Caixa Econômica Federal e só podem ser sacados pelo titular do benefício, que deve apresentar um documento de identificação com foto.
