QUANDO pensão por morte dura somente 4 meses?

Existem situações em que o pagamento do funeral dura apenas 4 meses; você sabe quando isso vai acontecer?

A pensão por morte é um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que garante um valor mensal aos dependentes do segurado falecido. No entanto, o período que um destinatário terá acesso ao suporte varia de acordo com alguns critérios.

Assim, há casos em que a pensão funeral só pode durar um período de quatro meses. No entanto, o que acontece é que certos fatores como o período de contribuição do falecido e a idade do sobrevivente são levados em consideração para determinar a duração do benefício.

Pensão por morte: duração de quatro meses

Antes de mais nada, cônjuges e filhos são os primeiros na linha de recebimento de benefício. Existem critérios diferentes para determinar por quanto tempo receberá cada um destes. O recebimento de apenas quatro meses pode ser aplicado no caso do cônjuge.

Isso ocorre em duas situações: uma delas é quando o falecido não cumpre o mínimo de 18 contribuições ao INSS; a outra, é quando – mesmo tendo a carência cumprida – o tempo de casamento ou união ser inferior a dois anos. Dessa forma, nesses dois casos, a pensão dura somente quatro meses.

E quem não estiver nessas condições?

Mas e se o falecido tiver cumprido a carência e o casamento ou união já tiver mais de dois anos de duração? Nesse caso, o tempo de recebimento do benefício do cônjuge é determinado com base na idade dele. Veja:

Menos de 22 anos – 3 anos de duração;
Entre 22 e 27 anos – 6 anos de duração;
Entre 28 e 30 anos – 10 anos de duração;
Entre 31 e 41 anos – 15 anos de duração;
42 e 44 anos – 20 anos de duração;
Mais de 45 anos – vitalícia.

E para os filhos?

No caso dos filhos, a pensão sempre acaba quando se completa 21 anos de idade. O valor é então cortado de forma automática. Existe, no entanto, uma exceção. Isso é quando o filho possui algum tipo de deficiência.

Filhos com deficiências físicas ou mentais incapacitantes podem receber o benefício de forma vitalícia, ou por quanto se estenda a enfermidade. Isso deve ser atestado junto ao INSS.

A partir de quando a pensão por morte começa a ser paga?

Assim, a prestação por morte começa a ser paga em função da data de apresentação do pedido de prestações funeral:

se o pedido for feito dentro de 180 dias após a morte, o pagamento é feito para crianças menores de 16 anos a partir da data da morte
se o pedido for feito até 180 dias após o falecimento, o pagamento é feito até 90 dias após o falecimento para outros dependentes
ao requerer após 180 dias, a pensão será paga a partir da data do requerimento

Após a apresentação do requerimento, o INSS costuma conceder o benefício em até 45 dias, prazo que muitas vezes não é respeitado.

Se você solicitou há mais de 45 dias e não obteve resposta, faça uma reclamação na ouvidoria do INSS no número 135 e procure um advogado que irá analisar o seu caso.

Quando termina o benefício por morte?

A pensão por morte do viúvo deixa de ser devida quando atinge a idade correspondente à idade à data do falecimento, conforme tabela acima.

Também deixa de ser paga em caso de falecimento do dependente que estava recebendo a pensão.

No caso de filho, a pensão por morte deixa de ser paga quando o filho atinge a idade de 21 anos.

Em caso de invalidez ou invalidez de um filho ou irmão do falecido, a pensão cessa de ser paga quando a condição de invalidez ou invalidez tiver sido superada.

Outro motivo para a cessação do pagamento da pensão funeral é a hipótese de o apoiado ter sido condenado judicialmente como autor ou coautor de tentativa de crime doloso contra o segurado, ou seja, o falecido.