Quem Tem Fibromialgia Pode Se Aposentar No INSS? Confira Os Seus Direitos

Vale entender que o INSS têm inúmeros benefícios, estes que servem para amparar o segurado nos momentos em que não consegue exercer suas atividades. Outrossim, entenda quais são os benefícios para quem é portador da Fibromialgia.

Primeiramente, deve se observar que essa síndrome provoca dores em vários pontos do corpo (podendo ser até no corpo inteiro) por um período prolongado que pode ter duração de pelo menos três meses.

Pelo exposto, quem sofre com essa síndrome costuma procurar o INSS para pedir algum benefício previdenciário ou se aposentar. Será que existe algum direito? Entenda.

Tenho fibromialgia, posso me aposentar?

Caso tenha fibromialgia, o segurado do INSS pode ter direito a alguns benefícios, como auxílio doença, BPC e aposentadoria por invalidez.

No entanto, apenas pode ser portador de fibromialgia não garante com que o mesmo tenha direito a um benefício previdenciário.

Afinal, para garantir um auxílio ou aposentadoria, além da comprovação da existência da doença, o segurado deve ser constatado em perícia médica realizada pelo INSS se a patologia acarreta em incapacidade ao trabalho.

Neste diapasão, a perícia do INSS terá que constatar se os sintomas causados pela fibromialgia prejudicam ou impedem o trabalhador de executar suas atividades relacionadas ao trabalho. Desta maneira, se isso ficar comprovado você poderá ter direito aos benefícios.

Auxílio Doença

Pode ser destacado que, para o segurado do INSS receber o benefício por incapacidade temporária é necessário que cumpra alguns requisitos, como:

• ser vinculado ao RGPS (regime Geral de Previdência Social);
• estar incapacitado para exercer seu trabalho considerando o período mínimo de 15 dias corridos;
• ter no mínimo 12 contribuições previdenciárias mensais, porém existem doenças que eliminam essa carência.
• Aposentadoria por Invalidez.

Aposentadoria por Invalidez. Entenda

Deve ser entendido que, para se aposentar por invalidez o contribuinte deve seguir alguns requisitos, sendo:

• Comprovação da incapacidade definitiva para qualquer trabalho;
• Ter qualidade de segurado;
• Ter contribuído por pelo menos 12 meses para a previdência.

BPC/LOAS

Em uma situação hipotética, imagine que um portador de fibromialgia está completamente incapacitado para o trabalho, mas não cumpre os requisitos da qualidade de segurado e da carência. O que fazer?

Nesta situação, esta pessoa não tem direito ao auxílio-doença ou à aposentadoria por invalidez. Quando isto ocorre, é possível buscar o BPC (Benefício de Prestação Continuada) para o portador de fibromialgia.

Então, o BPC/LOAS é um benefício assistencial devido às pessoas de baixa renda com mais de 65 anos ou com alguma deficiência. Portanto, os requisitos do BPC/LOAS para o portador de fibromialgia são os seguintes:

1. A fibromialgia deve gerar um impedimento de longo prazo (mais de 2 anos) que, em interação com outras barreiras, pode atrapalhar a participação plena e efetiva da pessoa na sociedade em igualdade com as demais pessoas; e
2. A renda total da família não pode ser superior a 1/4 do salário mínimo por pessoa.