Vanessa Ramos
Este ano, o Governo Federal lançou oficialmente o programa “Desenrola Brasil”, com o propósito de auxiliar os milhões de brasileiros em situação de inadimplência a quitarem suas dívidas. O programa passou por várias fases, e na mais recente, oferece a possibilidade de brasileiros conseguirem descontos de até 96% no pagamento de suas dívidas.
Se você está procurando maneiras de lidar com as dívidas pendentes, continue lendo para entender como participar do programa e obter informações importantes.
Como se livrar de dívidas com descontos significativos?
Inicialmente, a mais recente fase do programa tem como alvo os brasileiros que possuem débitos que variam entre R$ 5 mil e R$ 20 mil. Até o momento, o programa está disponível para pessoas que recebem uma renda mensal de até dois salários mínimos, equivalente a R$ 2.640, ou que estejam registradas no Cadastro Único. Isso engloba aproximadamente 32 milhões de pessoas.
Essa nova fase tem como foco principal ajudar na quitação de dívidas nesse valor, abrangendo tanto as dívidas provenientes de instituições bancárias como aquelas adquiridas por meio de outras entidades, como serviços públicos (contas de água ou luz).
As dívidas passíveis de renegociação são aquelas que os consumidores adquiriram entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022. Importante ressaltar que todas as transações incluem descontos integrais nos Impostos sobre Operações Financeiras (IOF). No entanto, como essas dívidas não possuem garantia do Tesouro Nacional através do Fundo de Garantia de Operações (FGO), é fundamental quitá-las integralmente e de uma só vez.
Métodos para renegociar débitos com o “Desenrola”
Além disso, a renegociação dessas dívidas ocorre pela internet, pois o Governo Federal lançou oficialmente a plataforma “Desenrola Brasil” no dia 9 de outubro (https://desenrola.gov.br/home). Através dessa plataforma, os cidadãos podem acessar informações sobre as dívidas elegíveis para renegociação, bem como os descontos oferecidos pelos credores para cada uma das dívidas.
É importante destacar que a definição dos descontos é feita por meio de leilões de pacotes de obrigações. Em resumo, as 654 instituições financeiras que oferecem os melhores descontos são selecionadas para participar das negociações. Em troca, o governo oferece isenções de alguns impostos significativos.
Conforme informações do Governo Federal, todas as instituições estão oferecendo descontos médios que variam de 83% a 96%, com a possibilidade de parcelar as dívidas em até 60 vezes, com parcelas mínimas de R$ 50. Além disso, a taxa de juros para essas transações é de 1,99% ao mês.
Por fim, para participar do “Desenrola”, é necessário possuir uma conta no Gov.br que esteja no nível ouro ou prata, por motivos de segurança. Para elevar sua conta a esses níveis, basta fornecer algumas informações por meio do site do governo, seguindo o processo simples fornecido.
