Samuel
Redução de imposto para agências de turismo? Veja assim detalhes dessa notícia que beneficiará a muitas agências no país.
O Senado brasileiro aprovou, em uma decisão histórica, a Medida Provisória 1.138/2022, que diminuiu de 25% para 6% o imposto sobre transações internacionais intermediadas por agências de viagens e operadoras de turismo brasileiras a partir de 1º de janeiro de 2023. Essa medida tem como objetivo incentivar a recuperação do setor turístico do país, um dos mais afetados pela pandemia de covid-19. Agora, a MP aguarda promulgação.
Entenda MP
Com a aprovação da medida, produtos e serviços internacionais vendidos por agências de viagens brasileiras, como pacotes turísticos, reservas de voos e hotéis, passeios e cruzeiros marítimos, por exemplo, podem ficar mais baratos.
Em suma, a relatora da MP foi a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), que afirmou que mais de 35 mil agências de turismo brasileiras e seus mais de 350 mil empregados podem ser beneficiados pela medida.
Segundo Daniella, a redução do imposto vai tornar os pacotes de viagens internacionais oferecidos por agências brasileiras mais acessíveis, além de diminuir os custos de reservas de hotéis e passeios no exterior.
Assim a senadora também destacou que a redução do imposto vai aumentar a competitividade das agências de turismo brasileiras em relação às agências estrangeiras, o que pode contribuir para a manutenção e geração de empregos.
Organização mundial do Turismo
De acordo com a relatora, a Organização Mundial do Turismo estima que a cadeia produtiva do setor turístico envolve cerca de 52 setores da economia, como transporte, hotelaria, construção, alimentação e bebidas, eventos, publicidade, entretenimento, agências de turismo, operadoras de turismo, receptivos e diversos tipos de fornecedores.
Em sua opinião, as operadoras de turismo e agências de viagens têm um papel central nessa cadeia produtiva. Assim permitindo um intercâmbio cultural valioso e promovendo uma verdadeira transformação social.
A aprovação da Medida Provisória 1.138/2022 é um grande avanço para o setor turístico do Brasil, que sofreu muito durante a pandemia.
A medida pode beneficiar não apenas as agências de viagens e operadoras de turismo brasileiras. Mas também todo o setor produtivo do turismo, ajudando a impulsionar a economia brasileira como um todo.
Agora, é hora de promover o turismo nacional e incentivar as pessoas a conhecerem as belezas do Brasil.
Entenda o porquê da redução de imposto para agências de turismo
Conforme a argumentação da Medida Provisória, a pandemia teve um impacto severo no turismo internacional, visto que a paralisação de fronteiras no âmbito global restringiu significativamente o fluxo de turistas.
Como consequência, o setor sofreu um abalo direto em suas atividades. Com o intuito de proporcionar uma maior competitividade às agências e operadoras de turismo nacionais diante das agências on-line estrangeiras no Brasil, a MP da redução da alíquota, olhando recuperação conômica do setor.
A redução de imposto para agências de turismo é uma medida importante nesse sentido.
| Mudança Proposta | Prazo para Implementação |
|---|---|
| Alteração da Lei 12.249/2010 | Imediato |
| Aumento da alíquota do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte para 7%, a saber: | 2025 |
| Aumento da alíquota do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte para 8%, a saber: | 2026 |
| Aumento da alíquota do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte para 9%, a saber: | 2027 |
A Medida Provisória tem como objetivo alterar a Lei 12.249, de 2010, para promover a recuperação do setor de turismo, severamente afetado pela pandemia global.
Como parte dessa iniciativa, a alíquota do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte sofrerá um aumento gradual, sendo elevada para 7% em 2025, 8% em 2026 e 9% em 2027.
Sem dúvida essas medidas visam a fortalecer a economia e proporcionar maior competitividade às agências e operadoras de turismo brasileiras.
De fato a redução de imposto para agências de turismo pode ser benéfica.
