Vanessa Ramos
É impressionante como uma trama digna de novela pode se desdobrar na realidade, não é mesmo? A questão da “revisão da vida toda” pelo INSS. Sobretudo, que impacta diretamente a aposentadoria de muitos brasileiros, está retornando ao centro das atenções no Supremo Tribunal Federal (STF).
O julgamento, programado entre 24 de novembro e 1º de dezembro, traz a possibilidade de redefinir o cálculo das aposentadorias. O que gera tanto esperanças quanto incertezas para aqueles diretamente afetados.
Discussão da Revisão da Vida Toda
O cerne do debate é a inclusão de contribuições feitas em moedas anteriores ao real no cálculo dos benefícios. Essa revisão poderia significar um aumento considerável nas aposentadorias de muitos brasileiros. E a expectativa gira em torno da reavaliação da decisão favorável à revisão, inicialmente votada por uma margem apertada de 6 votos a 5.
A revisão da vida toda é um assunto complexo e de grande importância social. Seu argumento central é que os aposentados deveriam ter o direito de incluir todas as contribuições feitas ao longo da vida no cálculo de suas aposentadorias. Mesmo aquelas realizadas em moedas anteriores ao Real. Essa correção, aprovada no STF em sua fase inicial, foi uma resposta a uma falha na reforma da Previdência de 1999. Dessa forma, que acabou favorecendo os novos segurados em detrimento daqueles que já contribuíam para o INSS.
A reforma de 1999, sob o governo de Fernando Henrique Cardoso, alterou a maneira como a média salarial era calculada. Isso gerou disparidades notáveis, especialmente para aqueles que tinham salários elevados antes do Plano Real. A revisão da vida toda surgiu como uma forma de corrigir essa disparidade, beneficiando principalmente aqueles com rendimentos mais altos no passado.
Julgamento do STF
O julgamento no STF, a ser realizado em plenário virtual, trará definições cruciais, como a data para contabilização dos valores retroativos garantidos aos que entraram com processos contra o INSS na Justiça. Há divergências quanto a essa data e a ministra Rosa Weber, antes de sua aposentadoria, divergiu em parte do relator Alexandre de Moraes. Ela defende que a data de referência para a revisão seja 17 de dezembro de 2019, e não 1º de dezembro de 2022, como aprovado anteriormente pelo Supremo.
Além disso, a ministra aponta as datas específicas a partir das quais os valores retroativos serão contados para os processos. Para aqueles que entraram com ações até 26 de junho de 2019, os valores retroativos seriam dos últimos cinco anos a partir da data de início da ação; já para aqueles que entraram com ação após essa data, os valores retroativos contariam a partir de 17 de dezembro.
