O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem a responsabilidade de realizar os pagamentos relacionados a diversos benefícios, assim como o auxílio-doença. Desse modo, ao todo, o órgão é responsável por mais de 30 milhões de segurados, que recebem aposentadorias, pensões, auxílios e outros benefícios assistenciais, como o BPC/Loas.
Benefício auxílio-doença
Portanto, um dos benefícios pagos é o auxílio-doença, destinado aos trabalhadores e segurados da autarquia que precisam se afastar do trabalho por um período de tempo devido a problemas de saúde.
Para ser elegível ao auxílio-doença, fica necessário que o trabalhador esteja afastado do trabalho por mais de 15 dias consecutivos, ademais, segurado do INSS e que comprove sua condição de saúde por meio de documentos oficiais, como laudos e exames.
Antes de tudo, é importante ressaltar que o trabalhador segurado do INSS precisa fazer uma solicitação para receber o auxílio-doença. Sendo assim, ao fazer a solicitação, o segurado deve comprovar sua condição de saúde e será realizada uma análise do pedido. Assim, o INSS poderá aprovar ou negar o auxílio-doença.
Dessa forma, caso o auxílio-doença seja aprovado, é essencial que o trabalhador esteja ciente do valor máximo que poderá receber. Isso ocorre porque, desde a Reforma da Previdência em 2019, houve mudanças significativas na forma de calcular o valor do benefício.
Cálculo do benefício
A partir de então, o valor do auxílio-doença é calculado com base na média aritmética de 100% dos salários recebidos pelo trabalhador, deixando de considerar os 80% como era feito anteriormente à aprovação da Reforma. Nesse cálculo, é aplicada a alíquota de 91%, que passou a ser exigida por lei.
No entanto, é importante ressaltar que são considerados os últimos 12 salários recebidos pelo trabalhador. Dessa maneira, o segurado deve solicitar o auxílio-doença marcando uma perícia médica do INSS, o que pode ser feito por meio do aplicativo oficial.
Número Final do Benefício | Data de Pagamento |
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1 | 25 de maio e 26 de junho |
2 | 26 de maio e 27 de junho |
3 | 29 de maio e 28 de junho |
4 | 30 de maio e 29 de junho |
5 | 31 de maio e 30 de junho |
6 | 1 de junho e 03 de julho |
7 | 2 de junho e 04 de julho |
8 | 05 de junho e 05 de julho |
9 | 06 de junho e 06 de julho |
0 | 07 de junho e 07 de julho |
Por fim, caso receba mais de um salário mínimo deve-se seguir outra tabela relacionada com o auxílio-doença.