Vanessa Ramos
Foi anunciada uma novidade que visa beneficiar os segurados do INSS. Com o objetivo de esclarecer essa novidade e determinar se todos os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social terão direito a ela, explicaremos em detalhes. Continue lendo para descobrir mais informações e se preparar para aproveitar esse serviço!
Essa novidade estabelece que os bancos e outras instituições financeiras serão obrigados a fornecer, por meio do Meu INSS. Sobretudo, seja no aplicativo disponível para Android ou iOS, ou por meio do link https://meu.inss.gov.br/#/login. As taxas de juros e outras informações relacionadas ao crédito consignado. Essas mesmas informações também devem ser disponibilizadas para os cartões de crédito e cartões de consignado vinculados aos benefícios da Previdência Social.
Veja como essa novidade poderá beneficiar os segurados do INSS
A recomendação mencionada anteriormente está contida na resolução do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), datada de 4 de maio e publicada no Diário Oficial da União em 10 de maio. Essa recomendação foi assinada pelo Ministro da Previdência Social e presidente do conselho, Carlos Lupi.
Essa resolução recomenda que o INSS faça alterações na Instrução Normativa PRES/INSS, datada de 10 de novembro do ano passado. O objetivo é obter dados das instituições financeiras que oferecem essa modalidade de crédito. Portanto, essas instituições serão responsáveis por fornecer informações ao INSS e ao Dataprev sobre cada transação.
Essas informações incluem as taxas de juros mensais e anuais, o Custo Efetivo Total (CET) mensal e anual, bem como as taxas de juros diárias para novas operações de empréstimo.
Veja quais as novidades do consignado do INSS
A modalidade de crédito consignado relacionada ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi alvo de muitas controvérsias durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ministro Lupi utilizou o CNPS para determinar a redução do limite máximo de juros para essa modalidade de crédito. No entanto, ele foi forçado a recuar quando os bancos e outras instituições suspenderam a concessão de novos empréstimos.
Inicialmente, a taxa de juros foi reduzida de 2,14% ao mês para 1,70%, conforme determinado pelo ministro da Previdência. No entanto, essa redução não contou com a aprovação da área política, de responsabilidade da Casa Civil, nem da área econômica, sob responsabilidade do Ministério da Fazenda. Posteriormente, a taxa foi aumentada para 1,97% após uma negociação intensa entre os bancos e o governo federal.
Durante as negociações, os bancos expressaram críticas em relação à redução para a taxa de 1,70%. Como resultado, não foi viável para as instituições fornecerem a modalidade de crédito dentro desse limite, incluindo as instituições públicas, como a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco do Brasil. Para obter mais informações sobre essas discussões, recomenda-se consultar os canais oficiais do INSS, mencionados neste artigo.
