Vanessa Ramos
Segundo pesquisa recente da Serasa em março deste ano, o número de inadimplentes no Brasil continua crescendo. Sendo assim, o indicador mostra que mais de 70 milhões de cidadãos têm nomes restritos. No entanto, algumas pessoas podem resolver a situação com mais facilidade.
Para isso, basta optar por receber de 5 a 50% do valor que o seu Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, o FGTS, oferece. Dessa forma, este Fundo é como uma espécie de caderneta de poupança laboral, à qual o trabalhador só terá acesso em algumas situações. É o caso das demissões sem justa causa, por financiamento imobiliário, doenças graves, entre outras.
Entenda mais sobre o Saque-aniversário
Em 2019, foi introduzida uma nova opção para o trabalhador receber o FGTS sem zerar sua conta. Essa opção é chamada de saque-aniversário e permite que até 50% do valor disponível na conta, juntamente com uma parcela extra, seja liberada.
Para optar por esse saque, o cidadão deve abrir mão do saque-rescisão, que libera todo o valor acumulado durante o período de emprego, caso o funcionário seja dispensado sem justa causa.
A multa de 40% sobre o saldo devedor continua sendo aplicada. Portanto, depois de concordar com os termos, o trabalhador pode receber esse saque uma vez por ano. Há também a opção de antecipar as parcelas através de um empréstimo do Fundo de Garantia, recebendo o dinheiro adiantado em até 10 anos. No entanto, essa opção concentra taxas de juros.
Quais são os valores do saque?
Para calcular o valor que é possível receber no saque-aniversário do FGTS, é necessário conhecer o saldo disponível na conta do trabalhador. Isso ocorre porque a alíquota é aplicada sobre esse saldo de acordo com os depósitos realizados anualmente. Então, a tabela varia de 50% para limites das faixas de saldo em até 500 reais e vai até 5% para limites acima de 20 mil, com uma parcela adicional de 2900 reais.
- Para esclarecer, na faixa de até 500 reais de saldo, a alíquota é de 50% e não há parcela adicional.
- Logo, na faixa de 500 a 1000 reais, a alíquota é de 40% com parcela adicional de 50 reais.
- Depois, na faixa de 1000 até 5000 reais, a alíquota é de 30% com parcela adicional de 150 reais.
- Em seguida, na faixa de 5000 até 10000 reais, a alíquota é de 20% com parcela adicional de 650 reais.
- Na faixa de 10000 até 15000 reais, a alíquota é de 15% com parcela adicional de 1150 reais.
- E na faixa de 15000 até 20000 reais, a alíquota é de 10% com parcela adicional de 1900 reais.
- Para saldos acima de 20000 reais, a alíquota é de 5% com parcela adicional de 2900 reais.
Vamos supor que um trabalhador tenha um saldo de mil reais em sua conta do FGTS. Nesse caso, ele pode receber 400 reais de saque-aniversário e 50 reais de parcela adicional, totalizando um valor de 450 reais.
Veja como solicitá-lo
É importante destacar que o pedido para aderir ao saque-aniversário deve ser feito no mês de aniversário do trabalhador. Isso significa que aqueles nascidos em janeiro e abril que ainda não realizaram a transição só poderão receber o benefício no próximo ano, caso desejem realizá-la. Já os demais trabalhadores podem receber os valores ainda este ano.
É essencial lembrar que o saque-aniversário deve ser realizado obrigatoriamente no mês de aniversário do trabalhador, com um prazo máximo de 60 dias para resgate. Para solicitar a mudança, basta acessar o aplicativo do FGTS, realizar o login, selecionar a opção “Meus Saques” e, em seguida, escolher o “Saque-Aniversário”. Por fim, o trabalhador deve clicar em “Fazer Portabilidade de Saque”, concordar com os termos e finalizar a solicitação.
