Samuel
A partir de 1º de janeiro de 2023, o valor do salário-família pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reajustado para R$ 59,82 por filho de até 14 anos ou incapaz de qualquer idade.
Reajuste no Salário-família
O valor anterior era de R$ 56,47 para quem tinha renda bruta igual ou inferior a R$ 1.655,98. O salário-família é um benefício concedido aos pais ou responsáveis que recebem até R$ 1.754,18 e possuem filhos de até 14 anos de idade ou incapazes para o trabalho. O benefício válido para empregados, trabalhadores domésticos e avulsos.
Caso tanto o pai quanto a mãe possuam remuneração mensal inferior ao teto de R$ 1.754,18, ambos têm direito a receber o valor do benefício para cada um dos filhos. No entanto, é necessário comprovar que o filho tem menos de 14 anos ou possui deficiência que o incapacite para o trabalho. Em caso de filhos com deficiência, não há limite de idade, mas necessário que a deficiência tenha comprovação por um médico do INSS.
Aposentados com filhos menores de 14 anos também têm direito ao salário-família, desde que homem tenha mais de 65 anos e a mulher 60 anos. Antes da emenda constitucional nº 103/2019, que instituiu a reforma da Previdência, os valores pagos variavam de acordo com a faixa salarial do beneficiário. A partir de 13/11/2019, todos os segurados passaram a receber um valor único.
O valor do salário-família é reajustado anualmente com base na evolução do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Em 2022, o índice teve alta de 5,93%, o que resultou no aumento do valor do benefício. Além de comprovar a renda, é necessário apresentar a caderneta de vacinação ou documento equivalente dos dependentes de até 6 anos e comprovação de frequência escolar dos dependentes de 7 a 14 anos.
Renovação do benefício
Para renovar o direito ao benefício, é preciso apresentar anualmente a carteira de vacinação dos dependentes de até 6 anos, sempre no mês de novembro. Já a frequência escolar precisa de comprovação a cada seis meses, em maio e novembro. Com esse benefício, o governo busca garantir uma renda mínima para famílias que possuem filhos em idade escolar ou com deficiência.
Em resumo, o salário-família é um benefício do INSS que auxilia os trabalhadores com filhos menores de 14 anos ou incapacitados de qualquer idade. A partir de 2023, o valor da cota do benefício será de R$ 59,82 por filho, para segurados com remuneração mensal de até R$ 1.754,18.
Por fim, é importante lembrar que para ter direito ao salário-família, é necessário cumprir alguns requisitos, como ter remuneração abaixo de R$ 1.655,98 por mês e comprovar a frequência escolar dos filhos de 7 a 14 anos. Além de apresentar a carteira de vacinação dos filhos menores de 6 anos. A documentação deve ser renovada anualmente para garantir a continuidade do benefício.
